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AULA 2 | PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA - Coggle Diagram
AULA 2 | PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA
Definição
Redução da carga trib
caminho lícido =!
simulação
sonegação
evazão fiscal
Propósito negocial
outro objetivo além
da redução da carga trib
entendimento não prevalece
planejamento tributário
Opção legal
identificar reg mais benéfico
lucro
real
presumido
Simp Nac
identificar benefícios fiscais
Estratégico
constituição de PJ
reorganização societária
mudar forma de
contratação
remuneração
ex.
empregado vs
terceirizados
PLR
Na dúvida
Formular Consulta
RF
Proc Adm
Negativa
Judiciário, ex:
Homecare
Odontologia
Exemplos
Mudança da sede
estados
menor alíq
ICMS
ISS
Kits
oferta
reduz o preço
produto c/ST
157, §7º
ST
116, pú, CTN
é lícito o planejamento
Holding
PF->PJ
menor alíq
PF
dividendos
isentos
clínicas
lei 9249/95
art. 15
caput e III
alíquota
8%
serv ger
32%
requisitos
soc empresária
lucro presumido
normas da ANVISA
(RDC 50)
STJ
tema 217
REsp 1.116.399
tabela
8% IRPJ
12% CSLL
Lucro real
fat>78 mil
obrigatório
PIS COFINS
1,65 PIS
7,6 COFINS
reg ñ cumulativo
exceto atividades
lei 10637/02
lei 10833/03
lucro presumido
fat até 78 mil
opcional
receitas x percentual legal
PIS e COFINS
0,65 PIS
3 COFINS
Simp Nac
fat máx 4,8 mil
LC 123/06
alíq unificada
tabela
Fator R