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legislação organica da pcgo, B)conselho superior da policia civil - Coggle…
legislação organica da pcgo
Fundamentos
Promoção da cidadania
Dignidade humana
Direitos e
garantias fundamentais
Finalidades
preservação da ordem publica e da incolumidade das pessoas
principios
Proteção dos direitos humanos
Participação e interação comunitária
Resolução pacífica de conflitos
Uso proporcional da força
Eficiência na repressão das infrações penais
Indivisibilidade da investigação policial
Indelegabilidade das atribuições
Hierarquia e disciplina funcionais
Atuação técnico-científica e imparcial na investigação policial
condução da atividade investigativa funcionais
Diretrizes
atendimento imediato ao cidadão
planejamento estratégico e sistêmico
integração com outros orgãos de sistema de segurança publica, as demais intituiçoes do poder publico e a comunidade
distribuição proporcional do efetivo policial
interdisciplinaridade da ação investigativa
cooperaçao tecnico-cientifica na investigação policial
uniformidade de procedimentos
prevalência da competência territorial na ação policial
1 more item...
definição do policial civil
agentes da autoridade policial
todo e qualquer policial investido nas atribuições de seu cargo
ex:agente da pc e escrivão que executam suas atribuições sobre ordem da autoridade policial
autoridade policial
o delegado de policia que legalmente investido, exerce no ambito da policia judiciaria, competencia para a consecução dos fins do estado , tendo a seu cargo a direção das atividades da unidade integrada da pc
policial civil
os servidores publicos efetivos legalmente investidos em cargos isolados ou de carreira
ex: delegado, agente e escrivão e papiloscopista policial
simbolos oficiais da pc
hino
brasão
bandeira
distintivo
Estrutura organizacional da Pcgo
Direção
Gabinete do delegado geral da polícia civil
conselho superior de polícia
Finalidade :a proposição , a deliberação
e as definições das políticas de caráter
institucional
Assessoramento superior
Adjunto geral, gerência da administração
e financas , assessoria técnico policial
Execução e estratégia
Departamento de polícia judiciária
Execução tática
Delegacias regionais de polícia no âmbito de polícia territorial , gerência de planejamento operacional no âmbito de polícia especializada
Execução operativa
No âmbito policial territorial
a) delegacias de polícia distritais
b)delegacias de policia municipais , no âmbito de polícias especializadas
C) delegacia de polícia especializada no âmbito estadual
d)delegacias de polícia no âmbito municipal
estrutura organizacional
c) adjuntoria geral da pcgo
adjuntoria geral
assessoramento superior
finalidade:assistencia geral
estrategico
tatico
operacional
d)gerencia da administração e finanças da pc
assessoramento supeior
finalidade: assistencia administrativa e financeira
estratégico
tático
operacional
a)gabinete do delegado de policia civil
escolhido entre os integrantes de carreira de delegado com observancia de hieraquia
e)assessoria tecnico policial
assesoramento superior
finalidade:assistencia tecnico policial e tecnico cientifica doutrinaria
estrategico
tatico
operacional
f)departamento de policia judiciaria
execução e estratégia
coordenação e comando de ações de policia judiciária e investigações
g)delegacias regionais de policia
execução tática subordinada diretamente ao departamento de policia judiciaria
limites de suas circunscrições
finalidade:a coordenação e o comando de atividades operativas territoriais
h)gerenciamento do planejamento operacional
execução tática subordinada diretamente ao departamento de policia judiciaria
finalidade: coordenação de planos e projetos de ações policiais de unidades operativas especializadas
unidades policiais
delegacias de policia municipais estaduais e especializadas municipais
unidades diretamente subordindas as delegacias regionais
finalidade:execução de suas atividades fins, de policia judiciaria e administrativa
composição de cada delegacia
delegado titular
1 chefe de cartório: agente
1 chefe de cartorio:escrivão
B)conselho superior da policia civil
é presidido pelo delegado geral de policia e tem como finalidade :propor opinar e deliberar sobre materiais da administração superior da pc
composição
delegado geral de polica (presidente)
delegado geral adjunto (vice presidente)
chefe do departamento de policia judiciaria
chefe de administração e finanças da pc
gerente de assessoria tecnico policial
chefe da correição e disciplina e corregedoria da policia da ssp
gerente da de ensino da policia civil da superintendencia da academia estadual
gerente das operações de inteligencia
reunioes
ordinaria
de vez ou vez de preferencia toda terça feira
extraordinaria
convocada pelo presidente ou requerimento de 2/3 dos seus membros
deliberações
materiais de segurança e manutenção da ordem pública
outros assuntos que sejam submetidos por qualquer um dos seus membros
questões da administração em geral