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15 - Módulo 2 - MOVIMENTOS SEPARATISTAS CONTINENTAIS - Coggle Diagram
15 - Módulo 2 - MOVIMENTOS SEPARATISTAS CONTINENTAIS
PÁGINA 27
Conceitos Gerais
Estado
Composto por 3 elementos:
População permanente (povo)
Natos, naturalizados, estrangeiros e apátridas
Obedece as leis e pagam impostos para manter a existência do Estado
Dimensão Pessoal
Território definido
Espaço geográfico onde o Estado exercerá sua autoridade (soberania)
Delimitado pelas fronteiras com outros Estados
Dimensão física
Governo
Capacidade de relacionar-se com outros países.
Como exerce o poder
Formas
Monarquia
Poder absoluto (1 indivíduo)
Poder moderador (4º poder)
Parlamentarista (constitucional)
Hereditária, vitalicia, ausência de responsabilização
República: Divisão em três poderes (executivo, legislativo e judiciário)
Eletiva, temporária, Possibilidade de responsabilização
Sistemas de Governo
Parlamentarismo
Repúblicas ou monarquias
Poder executivo (primeiro-ministro ou presidente do conselho)
Chefe de estado (rei ou presidente)
Exemplos: Reino Unido, Japão, Espanha, Canadá, Austrália.
Presidencialismo
Poder executivo e chefe de Estado com mandato eletivo e temporário
exemplos: Brasil, México, EUA, Argentina, Portugal
Dimensão política
Estado: República Federativa do Brasil
Conjunto de instituições públicas que administra um território, procurando atender os anseios e interesse de sua população
Organização Política, Administrativa e jurídica de uma sociedade, formados pelas suas instituições e leis.
Principais funções: proteção e segurança do cidadão.
Forças centrípetas: Atuam para unificação do Estado (cultura, religião, liderança política, sentimento de perigo comum, etc.). Sentimento de identidade comum (patriotismo)
Forças centrífugas: Podem dividir um Estado (conflitos étnicos, religiosos e políticos). São elas as responsáveis pelos movimentos separatistas.
Formas de estado:
Federativa
Existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de uma entidade política.
Exemplos: Brasil, EUA (após a constituição de 1787)
Formada por entidades políticas autônomas, unidas por uma Constituição Federal (estados e municípios)
Os entes componentes são dotados de autonomia
Inexistência de direito de secessão (pois o vínculo federativo é, necessariamente, indissolúvel)
Existência de um órgão de cúpula do poder judiciário para solucionar os conflitos entre as entidades autônomas
MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm.
União indissolúvel; Os entes federados são autônomos; tem como fundamento a constituição
Confederativa
Caracteriza-se pela reunião de Estados soberanos, marcada pela dissolubilidade do vínculo entre os entes, criada por meio de tratados ou acordos.
Exemplos: Emirados Árabes Unidos, EUA (até a constituição de 1787), Suíça (entre 1291 e 1848)
Formada por Estados Soberanos, reunidos por um tratado/acordo internacional
Os entes componentes são dotados de soberania
Permitido o direito de secessão (pois o vínculo é dissolúvel, já que os entes que se unem mantêm sua soberania)
Inexistência, em regra, deste órgão judiciário de cúpula (pois cada ente é soberano e possui seu próprio poder judiciário) havendo, unicamente, um congresso confederal.
MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm.
União dissolúvel; Os entes federados são soberanos; Tem como fundamento um acordo internacional.
Unitária
Exemplos: França e Inglaterra
O poder central é exercido sobre todo território (não há governadores ou prefeitos)
Marcado pela centralização política, o poder encontra-se enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam todas as decisões
Exemplos: França, Portugal, Mônaco, República de San Marino
País
Tudo que se encontra no território dominado por um Estado.
Apresentando características físicas, naturais, econômicas, sociais, culturais e outras.
País: Brasil
Nação
Grupo de pessoas com sentimento de unidade comum (homogeneidade): língua, cultura, religiosidade
Não precisa de um território para existir
Curdos, Bascos, Ciganos, Israelenses (entre expulsão romana e formação do Estado de Israel após a Segunda guerra mundial)
Um estado pode possuir mais de uma nação (no Brasil existem diversas nações indígenas)
Território
Espaço geográfico onde se exerce o poder político, econômico e legal (leis)
Soberania: o exercício deste poder dentro do território
Friedrich Ratzel (geógrafo do século XIX)
Espaço vital: Para o estado crescer ele precisava expandir seu território (devido maior necessidade de recursos naturais)
Suas idéias foram utilizadas na expansão colonialista e em parte na expansão nazista na segunda guerra mundial
Abrange: águas territoriais como dos mares; espaço aéreo; solo; subsolo. (todos os recursos naturais são de domínio do Estado
O termo também pode ser utilizado para áreas de poder de outras organizações: tráfico, gangues, missionário, neutro, militar, municipal, estadual ou nacional.
Fronteiras e limites
FRONTEIRA
ÁREA DE INFLUÊNCIA
CULTURAL
MILITAR
ECONOMICA
Brasil
Terrestre: 150 Km
Marítima: 12 milhas náuticas (22 Km)
Preocupações: circulação ilegal de produtos ou pessoas. (tráfico de armas e produtos, narcotráfico, biopirataria, imigrantes ilegais)
LIMITE
LINHA IMAGINÁRIA OU VISÍVEL SEPARANDO DOIS TERRITÓRIOS
GEODÉSICOS (COORDENADAS GEOGRÁFICAS)
FÍSICOS
ARTIFICIAIS (CULTURAIS)
Brasil
Limite
Separação de municípios
Divisa
Separação de dois estados
Estado-Nação
Conceito que foi mudando no decorrer da história: Impérios, Feudos, Monarquias, Países, Colonização, Globalização, etc
Movimentos separatistas
Pessoas que não conseguem mais se identificar com os propósitos ou a forma de governo de seu país, buscando a formação de novos Estados.
Muitas vezes dentro do mesmo estado existem diferentes nações com grandes pontos de divergência
Na maioria das vezes as tentativas de divisão e construção de novos Estados ocorrem através de conflito e violência (dos que querem se separar e dos que querem manter a unidade)
Movimentos separatistas: Europa
Espanha
Após a expulsão dos Mouros (Árabes e outros povos que ocuparam a península Ibérica no século VIII) no século XV há uma unificação de reinos que dá origem ao império espanhol, porém nem todos os povos concordavam com esta unificação (devido língua, costumes e cultura diferentes)
mapa reinos de formação da Espanha
Atualmente a Espanha é uma federação descentralizada formada por 17 comunidades e duas cidades autônomas.
mapa atual
Mapa regiões separatistas
País Basco
Fronteira Espanha e França
ETA
Euskadi Ta Askatasuna (País Basco e Liberdade)
de 1959 até 2018 (2011 se desarmaram)
Grupos terroristas
Catalunha
2014: Referendo não oficial (pois para Espanha a independência é ilegal) resultou em 80% de eleitores favoráveis a separação.
2017: Plebiscito com 90% dos votos a favor mas que teve veto da Espanha.
Galícia
Discussões sobre autonomia e independência são temas constantes na região
Problemas
Ao conseguirem a independência vão se desligar da União Européia e terão que solicitar um ingresso novamente.
Isto geraria problemas econômicos como dificuldades de exportação de seus produtos e saída de empresas de seus territórios
Reino Unido
União de 4 países: Inglaterra, Principado de Gales, Escócia, Irlanda do Norte
Cada um possui o seu primeiro-ministro (chefe de governo) e a rainha Elizabeth como chefe de Estado.
Bandeira Reino Unido
Mapa reino unido página 32
A decisão pelo BREXIT acentuou as diferenças entre os membros do Reino Unido (a maioria do povo escocês queria permanecer na União Européia)
Escócia
Maior liberdade constitucional
Maior Autonomia fiscal
Fundo com os recursos vindo da exploração do petróleo no Mar do Norte (risco de depender de apenas um recurso natural na economia)
Membro desde 1707
Somente em 1997 o Reino unido restituiu Parlamento escocês
2014
Referendo pela independência: 55,3% votaram pela manutenção no Reino Unido
Conceito: Plebiscito: consulta popular antes de ser feita uma lei sobre o assunto. Referendo: consulta popular sobre uma lei já votada e aprovada pelo Parlamento (Congresso), o povo pode acatar ou rejeitar a proposta.
Filme: Coração Valente
Irlanda do Norte
Movimento separatista antigo
Início do Século XX: Exército Republicano Irlandês (IRA)
Objetivo de separação do Reino Unido e união com a Irlanda
Grupo terrorista Católico (republicanos), que agia contra protestantes e políticos britânicos (unionistas)
2005
IRA depôs suas armas, mas alguns poucos continuam na ativa (IRA autêntico)
Filme: O estrangeiro (2017) com Jackie Chan
1921 entrou em guerra contra o Reino Unido buscando a independência. Ao fim do conflito recebeu mais autonomia mas perdeu 6 de seus 9 condados na região do Ulster
Bloody Sunday
30/01/1972
Membros do Exército Britânico abriram fogo contra um grupo não armado de civis que protestavam na cidade de Derry, na Irlanda do Norte. Quatorze pessoas foram mortas, incluindo sete adolescentes.
1920
Durante a Guerra Irlandesa para Independência, que matou cerca de 30 pessoas no conhecido estádio Croke Park.
Música U2
video 1
video 2
País de Gales
2011: Plebiscito: 63% votaram para maior autonomia e poder na Assembleia Nacional de Gales
Herança Soviética
A URSS perdeu importantes países e uma redução significativa no território
A Federação Russa vem tentado retomar alguns destes territórios para si.
Transnístria
mapa região
mapa maior
Em 1990 se tornou independente da Moldávia (não reconhecida pela Rússia)
2006: Referendo que ratificou a vontade da maior parte da população de continuar separada da Moldávia e eventualmente se unir à Rússia (parte da população é Russa)
Mapa página 33 dos países da URSS
Geórgia
Mapa
Abecásia
Guerra entre 1992 e 1993 onde declarou-se independente
Recebeu reconhecimento como nação: Rússia, Venezuela, Nicarágua e Nauru
Ossétia do Sul
Se declarou independente em 2008 com apoio da Rússia
Ponto do separatismo: língua e culturas diferentes dos georgianos
Intenção de se unir com a Ossétia do Norte
Recebeu reconhecimento como nação: Rússia, Venezuela, Nicarágua, Nauru e Tuvalu
mapa 2
mapa 3
Nagorno-Karabakh
Guerra do Cáucaso (2020): Maioria Armênia
Depois que a Armênia e Azerbaijão conquistaram sua independência, ela vem lutando pela independência também
Proclamou independência do Azerbaijão com intuito de se unir a Armênia.
Mapa do dowload (1 EM)
Azerbaijão aliado político da Turquia
E Armênia Associada a Rússia.
Oleodutos e gasodutos passam pela região contestada pelos dois países.
República da Chechênia
Motivações separatistas desde o Império Russo: desejo de liberdade devido as diferenças étnicas, políticas e religiosas.
A Rússia tem interesses econômicos nesta região (Petróleo)
mapa
Guerras
1994 a 1996: Sob Governo de Boris Yeltsin (Rússia)
1999: Sob Governo de Vladimir Putin (Rússia)
Se utiliza de atentados terroristas: Teatro de Moscou (2002) Escola de Beslan (2004), Maratona de Boston (2013).
Ucrânia
Crimeia
Acesso ao Mar Negro (águas quentes)
Dado como presente a Ucrânia por Nikita Kruchev (origem ucraniana)
Maior parte de origem russa.
Final de 2013
Presidente Viktor Yanukóvitch
Não assinou o tratado de livre comércio coma União Européia preferindo aproximação com a Rússia
Euromaidan: documentário Winter on Fire (Netflix)
Renunciou o cargo e se refugiou na Rússia
A República Autônoma da Criméia realiza em março de 2014 um referendo popular para se anexar a Rússia com 95% de votos favoráveis
No dia Seguinte (18/03/2014) assina o protocolo de anexação o que leva a expulsão da Rússia do grupo do G7
Donbass
Início em 6 de abril de 2014
Presença de grupos separatistas pró-Rússia
Estes passaram a dominar as cidades de Lugansk, Donetsk e Slaviansk
Autoproclamando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk (recebendo apoio não oficial russo)
O conflito culminou com a invasão da Rússia à Ucrânia em 24/02/2022
Motivação política, territorial, cultural, e econômica
mapa maioria linguística
Região donbas e crimeia (mapa dowload)
Movimentos separatistas: Ásia
Tibete
Localizado no planalto do Tibete
História milenar
Anexado a China no século XVII
1913 os representantes chineses foram expulsos por Thubten Gyatso o 13º Dalai lama (líder espiritual e chefe de governo)
mapa china e tibete
estados do TIBETE
Quando a ONU criada, não se pronunciou a respeito da causa tibetana
1950: A china toma posse do Tibete novamente e a transforma em uma região autônoma
Em 1959 o 14º Dalai Lama (Tenzin Gyatso) foge para Índia com uma comitiva onde instala um governo no exílio.
Interesses da china na região: controle sobre as águas que descem da cordilheira do Himalaia e áreas de mineração
O governo chinês permite o budismo, mas fotos ou imagens do Dalai Lama são proibidas
Reportagens na região só podem ser realizadas com a fiscalização de um funcionário do governo chinês
A China vem incentivando a mudança de jovens para o Tibete com incentivos de maiores salários para quebrar a resistência dos tibetanos
O atual Dalai Lama (Nobel da paz) reconhece a soberania chinesa, mas afirma que pretende voltar quando houver mais liberdade na região e que passará sua autoridade aos tibetanos para formarem um governo democrático.
13 dalai lama
14 e atual dalai lama
Califado Árabe
O início do século XXI foi marcado pelo terrorismo de grupos extremistas islâmicos
Marcado pelos ataques ao World Trade Center em Nova York e outras regiões dos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001
imagem pagina 35
2001
Invasão do Afeganistão em busca de Bin Laden (Al-Qaeda)
Fim em 2021 com saída do exército americano
2003
Guerra do Iraque com derrota de Saddam Hussein
2006
Surge no Iraque o Estado Islâmico
Grupo radical sunita que havia jurado lealdade à Al-Qaeda
2013
EUA deixam o Iraque
O Estado Islâmico (ISIS) avança e passa tomar importantes cidades do Iraque
2011
Início da Primavera Árabe
Início Tunísia: manifestação de um ambulante (Mohamed Bouazizi) que ateou fogo no corpo como protesto da apreensão de suas mercadorias
Os protestos chegam a Síria governada pelo ditador Bashar al-Assad
EUA apoiam rebeldes e a Rússia al-Assad.
Enquanto isso o Estados Islâmico avança e toma territórios da Síria
Ações de extermínio e mortes cruéis para disseminar o medo
Produzindo o maior êxodo de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial
aproximadamente 13 milhões de pessoas desde 2011
Imagens marcantes: Aylan Kurdi (3 anos) encontrado em uma praia na turquia após o naufrágio do barco que levava refugiados da síria em 2015
foto
Atentados na França, EUA e Alemanha
Alistar soldados através da internet dos países ondem realizam atentados
em 2014 o líder do Estado Islâmico Abu Bakr al-Baghdali declarou a formação de um califado no território da Síria e Iraque com pretensões de se expandir.
Mas as diversas linhas de pensamento dos países e líderes é um entrave para isso
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2014
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2016
2017
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vídeos
primavera arabe
ondas terroristas
Curdos
Acordo de Sykes-Picot: Inglaterra e França em 1916 dividem o Oriente Médio traçando os limites entre países que não existiam até então e que ficaram sob sua tutela
Neste processo o povo de etnia curda ficou sem território e dispersa principalmente no Irã, Iraque, Turquia e Síria
Maior nação sem território do mundo
Curdos da Turquia criaram o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que hoje atua como um grupo terrorista
No Iraque os Curdos já foram vítimas de armas químicas durante o governo de Saddam Hussein
A capital curda no Iraque é Erbil que administra riquezas como petróleo, ouro e magnésio. E tem sido alvo do Estado Islâmico
Outras minorias também são atingidas pelo estado islâmico como os cristãos iazidis
Sri Lanka
Minoria hinduísta Tâmil em uma população de maioria budista
Entre 1976 e 2009 ocorreu um conflito separatista entre os Tigres da Libertação do Tamil Eelam e as forças armadas do governo do Sri Lanka
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saldo de 70 mil mortos nos combates e atentados
Acabou com a morte do líder dos Tigres em 2009
o Tsunami de 2004 contribuiu para o enfraquecimento do movimento
China
Grande diversidade étnica que se mantém coesa pelo uso do poder militar
Região Autônoma de Ningxia: minoria Hui
Região Autônoma de Xinjiang: Uigur (islâmicos)
Alguns Uigures se refugiam e depois voltam para realizar ataques terroristas
a China por sua vez tenta reprimir através de "campos de reeducação"
matéria BBC
matéria revista oeste
mapa
Movimentos separatistas: África
Movimentos Separatistas: América