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ESPECIES DE CONCAUSAS D. PENAL, conceito, EXEMPLO, exemplo, exemplo,…
ESPECIES DE CONCAUSAS
D. PENAL
causa absolutamente independente
concomitante
a causa surge no
MESMO MOMENTO
que a conduta do agente
preexistente
a causa que produziu o resultado existia
ANTES
da conduta do agente
superveniente
a causa que produziu o resultado surgiu POSTERIOR a conduta do agente
a conduta do agente NAO possui relação com o resultado
conceito
causa relativamente independente
concomitante
2 causas interligadas produziram o resultado. Uma no mesmo momento da conduta do agente.
A atira em B no momento que este sofre um infarte (responde por homicídio CONSUMADO)
superveniente independente
2 causas interligadas produziram o resultado. Uma superveniente E A (+)conduta do agente.
superveniente relativamente independente que
POR SI SÓ
produziu o resultado
O agente praticou uma causa e posteriormente ocorreu OUTRA CAUSA que por si só, produziu o efeito.
A esfaqueia B que vai ao hospital, o teto do hospital desaba
A responde por TENTATIVA de homicídio
EXCLUI A IMPUTAÇAO
, mas imputa-se a terceiro que os praticou
superveniente relativamente que
NAO por si só
produziu o resultado
Uma causa posterior a conduta do agente, que NAO produziu o resultado sozinha (existe nexo causal)
A esfaqueia B que quando chegou ao hospital pegou uma pneumonia e morreu devido as facadas.
A responde pela morte de B
Como saber se a causa superveniente relativamente por si só ou não produziria o resultado?
Se o resultado atingiu apenas a vitima é superveniente que
NAO por si só
Se o resultado atingiu mais + pessoas além da vítima, o agente responde só pelos atos que praticou
preexistente
2 causas interligadas produziram o resultado.
Uma preexistente a conduta do agent
e e a conduta do agente
A esfaqueia B (hemofílico - doença) que vem a morrer devido aos ferimentos aliados ao seu estado de saúde
A responde por homicídio consumado
o agente contribuiu relativamente com a causa que produziu efeito
conceito
EXEMPLO
exemplo
exemplo
exemplo