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ESTABILIDADE - Coggle Diagram
ESTABILIDADE
Dirigente sindical
vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até um ano
avisar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o dia e a hora do registro da candidatura do seu empregado
federação, confederação ou sindicato, central sindical
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membros titulares da entidade, em máximo de sete, mas também aos seus respectivos suplentes
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desde o momento da fundação, mesmo sem registro, o dirigente sindical é protegido
Não há diferença entre dirigente de sindicato dos trabalhadores ou do sindicato patronal quanto à estabilidade
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contrato for nulo por ausência de concurso, portanto, não há a estabilidade
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delegado for eleito representante do sindicato junto à federação, o TST reconhece a estabilidade
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Cipeiro
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É dada proteção ao cipeiro representante dos trabalhadores desde que a CIPA justifique a sua existência.
o cipeiro pode ser dispensado por razões técnicas, financeiras ou econômicas.
eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição
Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária
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Se houver justificativa, a recusa à reintegração não implica renúncia ao direito
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extinção de mero setor da empresa, contudo, não obsta a manutenção da estabilidade.
decenal
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será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a 6 (seis) meses.
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obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.
garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.
Diretor de cooperativa
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, gozarão das garantias asseguradas aos dirigentes sindicais
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Garantias
Não há nulidade por julgamento “extra petita” da decisão que deferir salário quando o pedido
for de reintegração
são devidos ao empregado apenas os salários do período
compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade,