intervenção de terceiros
INTERVENÇÃO FORÇADA
chamamento ao processo
INTERVENÇÃO VOLUNTÁRIA:
assistência
amicus curiae
denunciação da lide
deve ter interesse jurídico
juiz resolverá esta questão nos próprios autos, sem suspensão do processo
a seu próprio pedido.
SIMPLES
assistente do autor ou do réu
LITISCONSORCIAL
pode exercer todos os poderes do assistido
os direitos postulados na ação pertencem ao assistido
não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão
evicção
pelo autor quanto pelo réu
ação regressiva
não é obrigatória,
forçada
uma única denunciação sucessiva
petição inicial ou contestação
direito das obrigações: fiança e obrigações solidárias
exclusivamente pelo réu
Desconsideração da Personalidade Jurídica
aplica-se ao processo de competência dos juizados especiais.
DESVIO DE FINALIDADE e CONFUSÃO PATRIMONIAL
a citação dos sócios para que exerçam o contraditório
INVERSA da Personalidade Jurídica
requerimento das partes ou do MP interveniente
SUSPENSÃO do processo, exceto se por pedido na inicial
patrimônio da empresa
o juiz deverá declarar quais são as dívidas que recairão
pessoa natural ou jurídica
de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se
não tem interesses próprios na causa,
objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia
conhecimento técnico e/ou de conhecimento institucional.
Litisconsórcio
admite como a que inadmite o ingresso do amicus curiae
é irrecorrível.
juiz defini os poderes do amicus curiae
recursos: ED e IRDR
obrigatoriedade
resultado da decisão
litisconsórcio multitudinário
ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados
litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário
nula, se a decisão deveria ser uniforme
várias pessoas num mesmo polo- ativo ou passivo
necessário- lei e/ou a natureza da relação jurídica impõem
facultativo- sem imposição legal
SIMPLES: o juiz pode decidir o mérito da ação de forma diferente para os réus.
UNITÁRIO: o juiz deve decidir o mérito da ação de forma idêntica
pode ser fracionado se for facultativo