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Revisão de Alimento, Direito, SISBAJUD, Estrutura - Coggle Diagram
Revisão de Alimento
Provar
Trinômio
Possibilidade
Necessidade
Tabela de despesas
Proporcionalidade
vínculo parentesco
Tutela
Evidência
311
Antecipada
303
Provisórios
Elementos
fático-jurídicos
hábeis
Provisórios
Direito
Provisórios
art. 4º da Lei n. 5.478/68
trinômio
vínculo parentesco
§ 1º
fixados nas proporções
das necessidades
ECA
art 22
pais
dever
sustento
guarda
educação
cumprir
determinações judiciais
descumprimento de sentença
cobrança
2 anos
Art. 206, § 2º, CC
citada 25/06/2021
tutela de urgência
22/06/2020
redução em 20%
rendimentos brutos
alimentos anteriores
em 25%
06/2009
confrontar gratuidade de justiça do outro
5 SM
-30% pagos em alimentos
ação de alimentos não transita em julgado
art. 15, lei 5478/68
Contraditório e Ampla Defesa
227 e 229 CRFB
direito da criança
ser
assistida
cuidadas
ter convívio familiar
Legitimidade
Art. 1.694. CC
Foi Constituída Defesa Dativa?
Contraditório e Ampla Defesa
Arts. 1.695 e 1.696, CC
dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, CF)
SISBAJUD
Quebra de sigilo
Bancário
Fiscal
Notícia de
mais proventos
serviços extras
Estrutura
preâmbulo