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Ato e fato jurídico 2 - Coggle Diagram
Ato e fato jurídico 2
erro
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Sempre que for possível conservar o negócio jurídico e corrigir os erros, o negócio será mantido
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dolo
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Dolo de terceiro- se tiver conhecimento anula, se não tiver perdas e danos do terceiro
anulável
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relativamente incapaz e no caso de coação, a contagem começa na data em que cessar a coação ou a incapacidade
NULO
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casos
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Objeto ilícito, impossível ou indeterminável
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Estado de perigo
Se não for pessoa da família, o juiz decidirá a pertinência do caso.
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sabe da situação, chama-se de dolo de aproveitamento.
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Simulação
dois sujeitos estão em conluio para fraudar outra
pessoa ou a lei,
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subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
lesão
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obrigação muito alta por qualquer necessidade, que não seja o salvamento, ou por inexperiência.
ação anulatória
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Prazo decadencial
não estabelecer prazo para ação anulatória,
deve-se aplicar o prazo de dois anos
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