AGNU
Atualidade/22
7 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou resolução, de iniciativa dos Estados Unidos, para suspender o "status" da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas. O Brasil decidiu abster-se na votação por entender que a iniciativa implicará polarização e politização das discussões do CDH. Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz. Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz. O Governo brasileiro apoia as medidas adotadas pelas Nações Unidas em resposta ao conflito. No início de março, votamos a favor da resolução adotada pelo CDH intitulada "Situação dos direitos humanos na Ucrânia em decorrência da agressão russa", que criou Comissão de Inquérito para investigação. O Governo brasileiro segue a situação na Ucrânia com grave preocupação, sobretudo os relatos de mortes violentas, torturas e maus-tratos. A situação dos direitos humanos na Ucrânia permanecerá sob consideração atenta do Governo brasileiro, à luz de investigações a serem conduzidas pela Comissão de Inquérito do CDH e por outros órgãos independentes, com base nas evidências coletadas.
07/04/22 Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a suspensão do "status" da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos
dia 13, oito países perderam o direito de voto na ONU devido a dívidas com a organização. São eles: Antígua e Barbuda, Congo, Guiné, Irã, Papua-Nova Guiné, Sudão, Vanuatu e Venezuela. De acordo com o secretário-geral António Guterres, em carta à Assembleia Geral, 11 Estados estão com contribuições atrasadas. O artigo 19 da Carta da ONU estabelece que o paísesmembros cujos pagamentos atrasados tem valor igual ou maior a soma da contribuição dos dois anos anteriores, não terá voto na AGNU. No entanto, o mesmo artigo prevê uma exceção caso a falta de pagamento seja devido a condições independentes da vontade do Estado, o que foi o caso de Comores, São Tomé Príncipe e Somália. O Irã, que deve pagar cerca de US$ 18 milhões para recuperar o direito, elenca as sanções americanas contra o país como um dos motivos para o não pagamento. Em dezembro de 2021 foi aprovado o orçamento operacional da organização, que corresponde a cerca de US$ 3 bilhões.
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Na quarta-feira, dia 02, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução que condena a invasão russa à Ucrânia. O texto contou com o voto favorável de 141 países, incluindo o Brasil. Cinco países votaram contra, são eles: Rússia, Bielorrússia, Eritreia, Coreia do Norte e Síria. Além disso, 35 países se abstiveram, com destaque para China, Índia, Irã, Cuba, Nicarágua e Bolívia. O documento exige ainda a retirada de tropas russas da Ucrânia. Vale relembrar, no entanto, que as decisões da AGNU não têm caráter vinculante. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores explicou o voto feito pelo Brasil a partir da figura do Embaixador Ronaldo Costa Filho. Entre outros pontos, o país reconheceu os esforços da ONU e da comunidade internacional, mas ressaltou que a resolução não é suficiente para cessar o conflito, mas sim um primeiro passo. Por fim, o Brasil voltou a defender uma solução negociada.
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ONU Cinco coisas que você precisa saber sobre a 77a Assembleia Geral da ONU entre 12 e 27 de setembro 1. Um presidente húngaro pega o martelo Uma nova sessão significa um novo presidente da Assembleia Geral. O atual, Abdulla Shahid, das Maldivas, sairá. Csaba Korosi, da Hungria, assumirá o mandato pelos próximos doze meses. 2. Cúpula da Educação Transformadora Como de costume, a atenção internacional, assim como o grande número de policiais e reclamações sobre engarrafamentos dos moradores de Nova Iorque, se concentrará na semana do Debate de Alto Nível, que começa na terça-feira, 20 de setembro. No entanto, a Cúpula da Educação Transformadora, que acontece na semana anterior na sede da ONU é considerada um grande evento pela organização. 3. Momento ODS Este ano, o Momento ODS , que acontecerá entre 8h30 e 10h de segunda-feira, 19 de setembro, imediatamente antes do Dia do Líder da Cúpula da Educação Transformadora, será uma oportunidade para reorientar a atenção para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, um projeto para um futuro mais justo para as pessoas e para o planeta. 4. Os direitos das minorias Em 1992, os Estados-membros da ONU adotaram a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, descrita pela ONU como um instrumento-chave para abordar as questões políticas e direitos civis, econômicos, sociais e culturais das pessoas pertencentes a minorias.Hoje, as minorias enfrentam barreiras e desafios sem precedentes, de acordo com a ONU. Em muitos países, elas lidam com ameaças modernas, como discurso de ódio online e estão sendo destituídas de direitos de cidadania. 5. Semana dos Objetivos Globais O Debate Geral coincidirá com a Semana dos Objetivos Globais. É um programa de nove dias de eventos virtuais e presenciais que acontecem entre 16 e 25 de setembro, envolvendo mais de 170 parceiros da sociedade civil, empresas, academia, e o sistema da ONU, para acelerar a ação sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
09/22 77a Assembleia Geral da ONU entre 12 e 27 de setembro
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