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Operações de Paz - Coggle Diagram
Operações de Paz
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BRASIL
Atualmente, Brasil não tem tropas em operações de paz. Mantem observadores militares, especialistas e oficiais de Estado-Maior em algumas operações.
O envio de tropas brasileiras para operações de paz no exterior requer autorização do Congresso Nacional.
O engajamento do Brasil em operações de paz tem como referência os princípios constitucionais de defesa da paz, solução pacífica de controvérsias e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Brasil defende que a interdependência entre a segurança e o desenvolvimento é elemento indispensável à paz duradoura e conferido ênfase à prevenção de conflitos, à solução pacífica de controvérsias e à proteção de civis.
A Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa reconhecem as operações de paz como instrumentos para aumentar a influência política do país em nível global, para estreitar laços de cooperação e ampliar sua projeção de poder.
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UNIFIL
Criada em 1978, a pedido do governo libanês, em resposta à invasão israelense ao sul do país. Em 2006, depois da Guerra do Líbano, o CSNU ampliou o mandato da missão.
A Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, em atividade desde 2006, apoia a Marinha do Líbano no monitoramento de suas águas territoriais e na segurança da costa libanesa.
2011-2020: Brasil deteve o comando da Força-Tarefa marítima da UNIFIL.
Brasil passou o comando para a Alemanha.
Cerca de 4 mil militares participaram da operação.
A passagem do comando e a retirada do navio brasileiro da UNIFIL foi justificada pelo Brasil como parte do esforço para priorizar o entorno estratégico nacional. Navio brasileiro se deslocou para atuação no Golfo da Guiné (costa ocidental da África).
Uma Agenda para a Paz: Diplomacia Preventiva, Estabelecimento da Paz e Manutenção da Paz - Boutros-Ghali (Secretário ONU).
4 categorias conceituais:
- Diplomacia Preventiva: atuação para evitar o surgimento ou disseminação de conflitos.
- Promoção da Paz (Peacemaking): emprego de meios pacíficos(Capítulo VI), para lograr um acordo entre as partes hostis.
- Manutenção da Paz (Peacekeeping): presença da ONU em campo, com consentimento das partes envolvidas, para prevenir e promover a paz.
- Consolidação da Paz (Peacebuilding): promoção de uma paz duradoura que evite a reincidência de conflitos.
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Princípios básicos:
- consentimento das partes (Estados onde são realizadas as missões)
- Imparcialidade ( não deve favorecer nenhum lado da controvérsia, apenas zelar pela paz).
- Não uso força, exceto em legítima defesa e na defesa do mandato.
Base jurídica para criação das missões de paz: "Capítulo VI e meio": combinação de ações para solução pacífica de controvérsias (Capítulo VI) e de medidas para resposta a situações de ameaça à paz, ruptura da paz ou atos de agressão (Capítulo VII).
NÃO há menção expressa à operações de paz na Carta da ONU.
Compete ao CSNU realizar debates e decidir sobre autorização, renovação, ampliação, redução ou encerramento das operações de paz.
Exceção: UNEF I (1956), criada pela AGNU.