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políticos - Coggle Diagram
políticos
iniciativa popular
federal-1% do eleitorado, dividido em cinco estados, com não menos do que 0,3% em cada um deles
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municipal-intermédio de manifestação de, pelo menos, 5% do eleitorado
negativos
inelegibilidade
absolutas
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estrangeiros (e apátridas), além dos conscritos
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relativas
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razão de parentesco ate o 2º grau, inclusive por adoção, dos chefes do Poder Executivo
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havendo a morte do titular, nada impede que seu cônjuge/companheiro se candidate para um novo mandato
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militar- se contar menos de 10 anos de serviço, o militar
deverá afastar-se definitivamente da atividade
militar- se contar mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
perda e suspensão
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Condenação criminal, transitada em julgado
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soberania popular também pode ser realizada de forma direta, seja por meio de consultas populares (plebiscito e referendo), seja na previsão de iniciativa popular de lei.
impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude
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