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TUTELA PROVSÓRIA (ART. 294/311) - Coggle Diagram
TUTELA PROVSÓRIA (ART. 294/311)
Disposições Gerais
Fundamentos
evidência
urgencia
cautela antecipada
Formas
incidente
antecedente
Poder geral de cautela - art.297
Medida executiva - art 297 $ único
Decisão interlocutória Fundamentada
Competência
incidente
antecedente
Tutela de urgência
requisitos
Probabilidade do DIREITO
Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
caução
concessão
Requisito da reversibilidade
Responsabilidade objetiva
Procedimento tutela antecipada requerida em caréter antecedente
Petição sumaria com requisitos
após a concessão
após a não concessão
estabilização da decisão concessiva
Procedimento da tutela cautelar requerida como antecedente
Tutela de evidência
Não há perigo
motivos
liminar
REALIZADO POR UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA