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Aspectos Gerais Dir. Coletivo - Coggle Diagram
Aspectos Gerais Dir. Coletivo
tudo começõu por manifestações coletivas
série , ( A fábrica)
a partir da revolução industrial é que temos o trabalho remunerado
autonomia
1ª corrente não existe autonomia, decorre do dir individual e vice versa
2ª corrente, o dir coletivo é totalmente autonomo, com sujeitos diferentes, objeto diverso do dir indivudual ( busca melhorar as relações individuais de forma coletiva) ; relação juridica completamente distinta da relação individual
sujeito , objeto e relação jurídica
3ª autonomia relativa - não são estanques, estão interligados , com seus principios e objetos e relação juridicas relativamente distintas
o sindicato pode participar da relação individual
pode ocorrer movimentos paredistas sem a participação do sindicato ( entendiemnto ratificado pelo TST)
4ª autonomia em fase de transição
Funções do Dir. Coletivo
Gerais
Melhorias das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica.
art 7. CF
vedação ao retrocesso social, princípio da norma mais favoravel..
Desta forma, a norma coletiva só poderia trazer alterações para melhoria das condições de trabalho
Patamar mínimo civilizatório
a par disso , seria possivél a negociação coletiva in pejus???
Específicas
criação de norma jurídica
pacificação dos conflitos coletivos
princípio da paz social
3.