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004 - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, REVISÕES - 2 - Coggle Diagram

- - - - Criança
        
        MEDIDA PROTETIVA
      - Adolescente
        
        Medida Protetiva
        
        Medida SOCIOEDUCATIVA
      - CONSEQUÊNCIAS
  - - - Flagrante
      - Identificação e Informação sobre DIREITOS
      - NÃO LIBERADO - comunicação imeditata familiar pessoa indicada
      - DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA
      - Ordem Judicial
    - - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
  - - - 2 - SANCIONATÓRIA
      - 3 - RETRIBUTIVA
      - 1 - IMPOSITIVA
    - - INIBIR REINCIDÊNCIA
      - PEDAGÓGICA-EDUCATIVA (RESSOCIALIZAÇÃO)
    - - MEDIDAS DE MEIO ABERTO
        
        Advertência
        
        PROVA MATERIALIDADE
        
        INDÍCIOS DE AUTORIA
        
        EXCESSÃO
        
        Obrigação de reparar o dano
        
        Ressarcir - Renda própria
        
        Prestação serviço comunidade - PSC
        
        MAX 6 MESES
        
        8 HORAS SEMANAIS
        
        LIBERDADE assisitida - LA
        
        Última Alternativa Antes de MRL
        
        MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE
        
        MIN 6 meses
      - MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE - MRL
        
        SEMILIBERDADE
        
        Atividades Externas
        
        Pressuposto da medida
        
        Independe AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
        
        EQUIPE!!!
        
        REAVALIAÇÃO 6 MESES
        
        PROFISSIONALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA
        
        INTERNAÇÃO
        
        HÁ PREDETERMINAÇÃO
        
        Mas NÃO OBRIGA!!!
        
        Última instância
        
        Caráter excepcional
        
        Mínima duração possível
        
        NORMAS INTERNACIONAIS
        
        Beijing
        
        ONU
        
        ATIVIDADE EXTERNA
        
        A critério dos educadores
        
        EQUIPA
        
        RESTRIÇÃO
        
        Juiz determina
        
        REAVALIAÇÃO
        
        6 MESES
        
        PRINCÍPIOS CF
        
        Breviedade
        
        Excepcionalidade
        
        Mesmo com as 3 CONDUTAS
        
        Condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
        
        HIPÓTESES CABIMENTO
        
        Grave ameaça ou violência a pessoa
        
        REITERAÇÃO - Infrações GRAVES
        
        UNIFICAÇÃO DE MSE
        
        HOJE
        
        Absorvidos
        
        Unificados
    - - Capacidade de cumprí-la
      - Circunstâncias
      - GRAVIDADE da infração
    - - OITIVA OBRIGATÓRIA
      - Descumprimento de Medida
      - Internação Sanção
        
        MAX 3 MESES
        
        DESCUMPRIMENTO reiterado e injustificado de MSE anteriormente aplicada
      - PIORAR
    - - REMISSÃO
    - - FATO
      - AUTORIA
        
        Indícios suficiente