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002 - REGRAS DE PREVENÇÃO DO ECA, REVISÕES - 2 - Coggle Diagram
002 - REGRAS DE PREVENÇÃO DO ECA
PARTE GERAL :
Ler a NORMA
COMPREENSÃO DA MATÉRIA
PARTE ESPECIAL
DECORAR!!!
VIOLAÇÃO
Infração Administrativa
DIREITO CIVIL
0 - 16 - Absolutamente incapaz
0 - 12 criança
12 - 16 adolescente
REPRESENTADO
NÃO PODEM VIAJAR SEM AUTORIZAÇÃO
16 - 18 - relativamente incapaz
ASSISTIDOS
VIAGEM NACIONAL
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Direitos Violados
AÇÃO OMISSÃO - Sociedade ou Estado
FALTA/OMISSÃO, ABUSO PAIS/responsáveis
Própria conduta crian/adolescente
NORMAS
ESPÉCIES
REGRAS
PRINCÍPIOS
Diretrizes de Atuação dos Órgãos
Para APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
=
GÊNERO
ART. 101
.
I - Encaminhamento
II - Orientação
III - Ensino OBRIGATÓRIO
IV - Inclusão serviços programas
V -
Requisição
(Obrigatório) tratamento
VI - Inclusão - programa oficial
FAMÍLIA NATURAL 1
VII -
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3
Decisão Judicial
VIII - INCLUSÃO em programa de
ACOLHIMENTO FAMILIAR
2
IX - COLOCAÇÃO em família
substituta 4
MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS/RESPONSÁVEIS
ENCAMINHAMENTO
SERVIÇO E PROGRAMAS
PROTEÇÃO APOIO
TRATAMENTO PSICOLÓGICO
CURSOS PROGRAMAS
ORIENTAÇÃO
INCLUSÃO
PROGRAMAS OFICIAIS ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS
OBRIGAÇÃO
MATRÍCULA
ADVERTÊNCIA
PERDA (MAS PODE ACHAR)
DA
GUARDA
Caráter Provisório
PERDEU MAS PODE ACHAR
DESTITUIÇÃO
da
Tutela
DEFINITIVO
PAI SUSPENSO ou MÃE DESTITUIDA
do poder familiar
DEFINITIVO
REVISÕES - 2