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IDPJ - Coggle Diagram
IDPJ
requisitos para IDPJ
teoria maior
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animo subjetivo, intenção de causar prejuizo
animo objetivo, basta as exigencias, não se apura a culpa
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teoria menor
basta o prejuízo, sem requisitos
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CDC art 28 (teoria maior), mencionando tmb a resp direta ( excesso de poder)
art 28, §5 CDC preve a teoria menor no âmbito consumerista
Lei 9.605, teoria menor em matéria ambiental
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art 50 §4 CC, a existencia de grupo economico por si só nao autoriza a desconsideração da PJ
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