Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

001 - ECA - DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, 10 dias…

- - - - Acolhimento cautelar
    - - HAVER RISCO
      - REAVALIADO 3 meses
        
        Reitegração
        
        Manutenção
        
        Colocação Fam. Sub.
      - MAX 18 meses
  - - - Sem constrangimento
      - Ouvida pela equipe INTERPROFISSIONAL
    - - Pode REINTEGRAÇÃO
        
        Acompanhamento 180 dias
    - - 90 DIAS - prorrogável
    - - FAMÍLIA SUBSTITUTA
      - Decretar a EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR
        
        NÃO há familia substituta
        
        Não há comparecimento
    - - 15 DIAS
  - - - Social
      - MOral
      - Físico
      - Cognitivo
      - Financeiro
    - - Física
      - Jurídica
  - - - Sustento
      - Guarda
      - Educação
    - - Dano MOral por ABANDONO AFETIVO
  - - - Guarda
        
        Regularizar situação de FATO
        
        Poder de Representação/Assistência
        
        Poder de PRESTAÇÃO (Material,MOral e Educacional) & PREVIDENCIÁRIOS
        
        NÃO pressupões a DESTITUIÇÃO
        
        ESPÉCIES DE GUARDA
        
        1 - Provisória
        
        Processo de
        
        ADOÇÃO
        
        TUTELA
        
        Termo de REsponsabildiade
        
        3 - Definitiva
        
        Colocação em Família Extensa
        
        Avós/Irmãos
        
        2 - Derivada
        
        Decorre da TUTELA
        
        4 - Excepcional
        
        Falta EVENTUAL
        
        0 - PROVISÓRIA
      - Tutela
        
        MEDIDA PROTETIVA
        
        Auxiliar Adm/Cuidados - PATRIMÔNIO
        
        Suprir uma CARÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL
        
        Pressupões o ROMPIMENTO PODER FAMILIAR
      - Adoção
        
        Excepcional
        
        Interesse do Adolescente/Crian
        
        CARACTERÍSITCAS
        
        ATO personalíssimo
        
        NÃO cabe procuração
        
        Irrevogável
        
        INCADUCÁVEL
        
        Pode morrer os pais adotivos
        
        ATO PLENO
        
        SENTENÇA
        
        NÃO há cartório
        
        MÁX 120 dias
        
        Processo SIGILOSO
        
        REQUISITOS
        
        OBJETIVOS
        
        IDADES
        
        DESTITUIÇÃO PODER FAMILIAR
        
        CONTENCIOSA ADPF
        
        CONSENTIMENTO
        
        Após nascimento
        
        orientação
        
        Judicialmente
        
        Retratação
        
        1 more item...
        
        OITIVA criança
        
        Consentimento formal adolescente
        
        Estágio de CONVIVÊNCIA
        
        AFINIDADE/AFETIVIDADE
        
        NACIONAL 90 + 90 DIAS
        
        Pode DISPENSAR SE:
        
        1 more item...
        
        Internacional Min30 Máx 45
        
        IMPRORROGÁVEL - INDISPENSÁVEL - TEM QUE VIR PARA O PAÍS
        
        TEM CADASTRO CNA
        
        REGRA
        
        EXCEÇÕES
        
        Unilateral
        
        1 more item...
        
        Parentes
        
        1 more item...
        
        Não parente
        
        1 more item...
        
        SUBJETIVOS
        
        Idoneidade
        
        Motivos Legítimos
        
        Reais Vantágens
      - 4 - Por PARENTES
      - 5 - Por NÃO PARENTES
        
        6 - Nacional
        
        7 - Internacional
        
        8 - Brasileiro
        
        9 - Extrangeiro