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CARGOS DE DIREÇÃO - Coggle Diagram
CARGOS DE DIREÇÃO
Afastar-se-ão das suas Câmaras durante o exercício do mandato
Mas ficarão vinculados ao julgamento dos processos que lhes tenham sido distribuídos até o dia da eleição, participando, também, da votação nas questões administrativas.
QUEM SUBSTITUI OS DESEMBARGADORES?
Juízes de Entrância Especial ou
Se for o caso, por resolução do Órgão Especial, serão providos cargos de Desembargadores para esse fim.
O 3º-Vice-Presidente receberá distribuição de processos no Órgão Especial, em igualdade de condições com os demais Desembargadores dele integrantes.
MANDATO DE 2 ANOS
VEDADA REELEIÇÃO
ELEITOS ENTRE DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS DO TRIBUNAL
PELA MAIORIDA DE SEUS MEMBROS
RENUNCIA DO CARGO OU ASSUNÇÃO NÃO EVENTUAL DO TITULAR A OUTRO CARGO DE DIREÇÃO NO CURSO DO MANDATO
considerar-se-ão, para todos os efeitos, como completados os mandatos para os quais foi eleito o Desembargador.
OBRIGATÓRIA ACEITAÇÃO DO CARGO
EXCEÇÃO: RECUSA MANIFESTADA
ANTES
DA ELEIÇÃO
NÃO PODE CONCORRER A ESSES CARGOS E NEM AO DE MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DESEMBARGADOR QUE NÃO TIVER COM O SERVIÇO EM DIA
SE ELE FOR VOTADO, O VOTO SERÁ CONSIDERADO
NULO
DESEMBARGADOR QUE EXERCEU CARGO DE DIREÇÃO POR 4 ANOS
NÃO SERÁ ELEGÍVEL ATÉ QUE SE ESGOTEM TODOS OS NOMES NA ORDEM DE ANTIGUIDADE
A competência e as atribuições do Presidente, dos Vice-Presidentes e do Corregedor-Geral de Justiça
serão estabelecidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
PRESIDENTE
VICE PRESIDENTE
CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA