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A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SERÁ FEITA - Coggle Diagram
A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SERÁ FEITA
I - pelo DJe;
II - pelos Correios;
III - por oficial de justiça;
IV - pelo gerente de secretaria;
V - por edital, exceto nos processos que tramitam no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis; ou
VI - por meio eletrônico.
INTIMAÇÃO EM PROCESSO FÍSICO
DJe, quando a parte estiver assistida por advogado
Correios, sempre com AR.
Telefone
Oficial de Justiça
Qualquer meio idôneo
Do Ministério Público, da Fazenda Pública, do procurador de ente público e do defensor público
PESSOALMENTE
POR MEIO DA ENTREGA DOS AUTOS COM CARGA
DO PROCURADOR FEDERAL
PESSOALMENTE
OU
CARTA COM AR
Os autos poderão ser retirados por estagiários de Direito, desde que devidamente credenciados e autorizados pelo Procurador Federal.
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DA ADVOCACIA PÚBLICA
Feitas conforme os termos de cooperação técnica ou convênios que regulamentem a
remessa física de autos, quando houver.