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Principios Fundamentais de Constitucional, Principios Fundamentais de…
Principios Fundamentais de Constitucional
Principios Fundamentais de Constitucional
Formas de governo
República
Monarquia
Separação dos poderes
Legislativo
Judiciário (âmbito federal)
Executivo
Fundamentos
cidadão=capacidade eleitoral ativa.
Ci
dadania
Di
gnidade Humana
(proibir uber= incostitucional)capitalismo<--
Va
lores do trabalho e iniciativa
So
berania
Plu
ralismo político
Regime político
Participação direta no Brasil
Iniciativa Popular
Plebiscito-> consulta antes da norma.
Referendo-> depois da norma feita.
Democracia
Indireta
No Br é Mista/Semidireta-->Iniciativa popular de lei
Direta
Aristocracia
Sistema de governo
-Presidencialismo
independencia entre os poderes
Governantes possuem mandato certo.
A responsabilidade do governo é perante o
povo.
Há um só chefe do executivo (presidente ou
monarca),funções: chefe de estado e governo
Formas de Estado
Unitário :red_cross:
Estado Federal
Representante dos Estados
União (C.N)
Câmara (povo)
Senado (Estados +DF)
Prin. das
Relaç. Internacio.
PANICo = SoCo ReDe
Asilo politico = discricionário/ refugio= vinculado
antissemitismo,homofobia e transfobia= racismo
Elaboração
Dogmática→crença(socialismo)
Historicidade
Objetivos Fundamentais
CON
GA
l
PRO
ER
RE