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Direito Civil - Coggle Diagram

- - - - Ser humano, sem discriminação; aquele nascido com vida.
      - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil
  - - - Pessoa é o sujeito de direito
        
        Pois somente a pessoa pode contrair direitos e deveres na ordem civil ( = personalidade jurídica)
      - Quando a personalidade civil começa?
        
        Começa no nascimento a personalidade civil
        
        Mas desde a concepção valem os direitos do nascituro
        
        Conceitos do ART 2° do CC
        
        Pessoa = ser humano nascido com vida
        
        Nascituro = Ser concebido, mas ainda no ventre
        
        Natimorto = expelido do ventre sem vida
        
        Personalidade = aptidão direitos deveres
        
        Teorias
        
        Teoria Natalista
        
        Personalidade civil começa a partir nascer com vida
        
        Mas reconhece alguns direitos, como vida, saúde
        
        Teoria Concpcionista
        
        Personalidade jurídica desde concepção. Alguns efeitos apenas aguardam nascimento, como patrimonais
- - - - Capacidade de direito todos humano tem. Ser sujeito de direitos e deveres na ordem civil. Todos podem herdar, receber doações.
        
        Ter apenas capacidade de direito...
        
        Capacidade limitada
        
        Incapacidade
        
        Absoluta (menores de 6)
        
        Relativa (Maiores de 16, menores de 18)
      - Capacidade Jurídica (fato/ exercício): Aqueles que podem exercer pessoalmente seus direitos e deveres. Nem todos possuem
      - Capacidade de direito e exercício = Capacidade plena
      - É diferente de legitimação, capacidade especial para determinado ato ou negócio jurídico
        
        Vender a casa sem permissão da esposa... capacidade sem legitimação... ato jurídico que pode ser anulado
    - - Sujeito pode ser mais ou menos capaz, mas não mais ou menos pessoa