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codigo de obras 301/74, SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CATEGORIAS DE USO, ZONAS,…

- - - - a) serem construídas em lotes de área mínima de quatrocentos e cinqüenta metros quadrados (450 m²), com testada mínima de quinze metros (15,00m), e frente mínima de seis metros (6,00m), para cada residência;
      - b) recuo do alinhamento de cinco metros (5,00m) no mínimo;
      - c) recuo de fundos de cinco metros (5,00m) no mínimo;
      - d) serem obedecidos os afastamentos de um metro e cinqüenta centímetros (1,50m) das divisas laterais externas da primeira e da última residências, e para lote de esquina, obedecer ao recuo de alinhamento de cinco metros (5,00m).
  - - - a) O acesso far-se-á por corredor com a largura mínima de:
      - I - cinco metros (5,00m), quando as edificações estejam situadas em um só lado do corredor de acesso;
      - II - sete metros e cinqüenta centímetros (7,50m) quando as edificações estejam situadas em ambos os lados do corredor de acesso.
      - b) Quando forem construídas quatro (4) ou mais residências do mesmo alinhamento, deverá ser previsto um bolsão de retorno com diâmetro mínimo igual a duas vezes a largura do corredor de acesso.
      - c) Em cada conjunto de seis (6) unidades de residência, será intercalada área igual a meio(½) lote mínimo da zona, destinada a "play ground" de uso comum.
      - d) A taxa de ocupação, metragem mínima do lote, recuos e número de pavimentos, serão de acordo com o previsto para a zona onde se situa o conjunto.
    - - a) O acesso far-se-á por corredor com a largura mínima de sete metros e cinqüenta centímetros (7,50m), para edificações situadas em um ou ambos os lados do corredor de acesso.
      - b) Quando forem construídas seis (6) ou mais unidades no mesmo alinhamento, deverá ser previsto um bolsão de retorno com diâmetro mínimo igual a duas vezes a largura do corredor de acesso.
      - c) Em cada conjunto de oito (8) unidades, será intercalada área igual a meio (½) lote mínimo previsto neste caso, destinada a "play ground" de uso comum.
      - d) O lote mínimo deverá ter área de quatrocentos e cinqüenta metros quadrados (450m²), com a testada mínima de quinze metros (15,00m) e frente mínima de seis metros (6,00m) para cada residência.
      - e) Recuo do alinhamento de cinco metros (5,00m), no mínimo.
      - f) Recuo de fundos de cinco metros (5,00m), no mínimo.
      - g) Obediência aos afastamentos de um metro e cinqüenta centímetros (1,50m) das divisas laterais externas da primeira e da última residência e, para lote de esquina, obedecer ao recuo de alinhamento de cinco metros (5,00m).
    - - a) espaços de utilização comum, não cobertos, destinados ao lazer, correspondendo ao mínimo de dez por cento (10%) da área total dos lotes do conjunto;
      - b) o terreno, no todo ou em parte, poderá ser desmembrado em várias propriedades de uma só pessoa ou condomínio, quando cada parcela desmembrada mantiver as dimensões mínimas permitidas pelo zoneamento;
      - c) a taxa de ocupação, metragem mínima do lote, recuos e número de pavimentos, serão de acordo com o previsto para a zona onde se situa o conjunto.
    - - a) espaços de utilização comum, não cobertos, destinados ao lazer correspondendo ao mínimo de dez por cento (10%) da área total dos lotes do conjunto;
      - b) o terreno, no todo ou em parte, poderá ser desmembrado em várias propriedades de uma só pessoa ou condomínio, quando cada parcela desmembrada mantiver as dimensões mínimas permitidas pelo zoneamento;
      - c) se o acesso ao conjunto é transversal ao alinhamento predial, a largura do mesmo deverá ser, no mínimo, de sete metros e cinqüenta centímetros (7,50m) prevendo-se um bolsão de retorno de diâmetro igual a duas vezes à largura do mesmo.