Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Constituição do RN - Coggle Diagram
Constituição do RN
TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (32-90A)
CAPÍTULO V
DO PODER EXECUTIVO (57-69)
Seção IV
Dos Secretários de Estado (66-67)
Seção V
Da Consultoria-Geral do Estado (68-69REVOGADOS)
Seção III
Da Responsabilidade do Governador do Estado (65)
Seção II
Das Atribuições do Governador do Estado (64)
Seção I
Do Governador e do Vice-Governador do Estado
(57-63)
CAPÍTULO VI
DO PODER JUDICIÁRIO (70-81)
CAPÍTULO IV
DO TRIBUNAL DE CONTAS (56)
CAPÍTULO VII
DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (82-89)
Seção II
Da Procuradoria-Geral do Estado (86-88)
Seção III
Da Defensoria Pública (89)
Seção I
Do Ministério Público
(82-85)
CAPÍTULO III
DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL
(52-55)
CAPÍTULO II
DO PROCESSO LEGISLATIVO (44-51)
Seção II
Da Emenda à Constituição (45)
Seção III
Das Leis (46-51)
Seção I
Disposição Geral (44)
CAPÍTULO VIII
DA SEGURANÇA PÚBLICA
(90-90A)
CAPÍTULO I
DO PODER LEGISLATIVO (32-43B)
Seção V
Das Comissões (43)
Seção VI
Da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa (43A-43B)
Seção IV
Das Reuniões (42)
Seção III
Dos Deputados (38-41)
Seção II
Das Atribuições da Assembleia Legislativa
(35-37)
Seção I
Da Assembleia Legislativa (32-34)
TÍTULO VII
DA ORDEM SOCIAL (122-146)
CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (150-154)
CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO (155-159)
CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
(149)
CAPÍTULO IV
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (147-148)
CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO (134-146)
Seção I
Da Educação (134-142)
Seção II
Da Cultura (143-145)
Seção III
Do Desporto (146)
CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIAL (123-133)
Seção II
Da Saúde (125-129)
Seção III
Da Previdência Social (130-132)
Seção I
Disposições Gerais (123-124)
Seção IV
Da Assistência Social (133)
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL (122)
TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (11-31)
CAPÍTULO IV
DOS MUNICÍPIOS (21-24)
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DO ESTADO (18-20)
CAPÍTULO II
DOS BENS DO ESTADO
(16-17)
CAPÍTULO V
DA INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS (25)
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (11-15)
CAPÍTULO VI
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (26-31)
Seção II
Dos Servidores Públicos (28-30)
Seção III
Dos Militares do Estado (31)
Seção I
Disposições Gerais (26-27)
TÍTULO II
DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS (3°-10)
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS (8°-9°)
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS POLÍTICOS (10)
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
(3°-7°)
TÍTULO VI
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA (111-121)
CAPÍTULO III
DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA (117-121)
CAPÍTULO II
DA POLÍTICA URBANA (116)
CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
(111-115)
TÍTULO V
DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO (91-110)
CAPÍTULO I
DO SISTEMA TRIBUTÁRIO (91-103)
Seção III
Dos Impostos do Estado (98)
Seção IV
Dos Impostos dos Municípios (99)
Seção II
Das Limitações do Poder de Tributar (95-97)
Seção V
Da Repartição das Receitas (100-103)
Seção I
Dos Princípios Gerais (91-94B)
CAPÍTULO II
DAS FINANÇAS PÚBLICAS
(104-110)
Seção I
Normas Gerais (104-105)
Seção II
Dos Orçamentos (106-110)
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (1°-2°)
ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (1°-36)
TÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS (160-162REVOGADOS)