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009 - MINISTÉRIO PÚBLICO, REVISÃO - 2 - Coggle Diagram
009 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Procedimentos CÍVEIS
Procedimentos INFRACIONAIS
REGRAS
Promover e acompanhar:
Os procedimentos
INFRACIONAIS
Ações de alimento
Os procedimentos de
SUSPENSÃO
do poder familiar
Os procedimentos de
DESTITUIÇÃO
do poder familiar
NOMEAÇÃO E REMOÇÃO de:
Tutores
Curadores
Guardiões
OFICIAR
em
TODOS
procedimentos
Competência da
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RISCO!!!
PROMOVER
Inquérito CIVIL
Ação CIVIL PÚBLICA
Instaurar
sindicância
IMPETRAR
Mandado de segurança
habeas corpus
Mandado de injunção
REPRESENTAR
visando à APLICAÇÃO de penalidade por INFRAÇÃO cometica contra as normas do ECA
REQUISITAR
diligências investigatórias
INSPECIONAR
as
ENTIDADES
públicas e particulares de atendimento e os
PROGRAMAS
Unidades de Internação
Casas de semi-liberdade
REQUISTAR
FORÇA POLICIAL
SERVIÇOS MÉDICOS
Serviços Hospitalares
Educacionais
Assistência social, públicos ou privados
Determinar a iINSTAURAÇÃO de INQUÉRITO
Conceder REMISSÃO
EXCLUSÃO do Processo
ZELAR
EFETIVO respeito aos direitos e garantias
INTIMAÇÃO
SEMPRE PESSOAL!!!
REVISÃO - 2
