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Abandono de incapaz - Coggle Diagram
Abandono de incapaz
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Art.135
Objeto Jurídico
Vida, saúde, integridade física, solidariedade
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Art.135-A
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Sujeito Ativo
O profissional vinculado, direta ou indiretamente ao estabelecimento hospitalar público ou privado
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Art.136
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Sujeito Passivo
Pessoa sob sua autoridade guarda ou vigilância para fim de educação, ensino, tratamento ou custodia
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