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HC (Elementos, Fundamentos, End) - Coggle Diagram
HC
Elementos
liberdade de locomoção
coação ilegal
ñ houve justa causa
648
preso por mais tempo
incompetente
fim do motivo
fiança rej
processo nulo
ext punibilidade
sujeitos
impetrante
654
PF, PJ
paciente
cliente
ñ pode ser PJ
impetrado
nem sempre autoridade
Multa não enseja HC
693, STF
Fundamentos
LXVIII
647
End
Demsemb Pres TJ