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ÔNUS DA PROVA - Coggle Diagram
ÔNUS DA PROVA
exceções
tem mais de 20 (vinte) empregados, ele tem o dever de juntar os cartões de ponto por ter maior facilidade da prova do fato contrário
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anotações “britânicas” (com horários de entrada e saída uniformes, de acordo com a jornada contratual), então o ônus da prova também será do reclamado
É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte
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o empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
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Regras de distribuição
reclamante, quanto ao fato constitutivo
reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.
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reclamado precisa demonstrar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor
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A decisão que defere horas extras com base em prova oral ou documental não ficará
limitada ao tempo por ela abrangido