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SUJETOS DO PROCESSO - Coggle Diagram
SUJETOS DO PROCESSO
Juiz
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Incidente com o juiz, sobe para o TJ
Impedimento
Art.144 São de ordem objetivas, e são graves, anulam o processo. Não há prazo.
Suspeição
Art.145, mais difícil de ser observado, prazo de 15 dias, a partir do conhecimento do motivo e é de ordem subjetiva
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Ministério Público
É função essencial à justiça, incumbido da defesa da ordem publica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
Participação no processo
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Prazo são dobrados, salvo o legislador definir prazo ao MP.
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