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DIREITOS DA PERSONALIDADE 2 - Coggle Diagram
DIREITOS DA PERSONALIDADE 2
Integridade Psíquica
Privacidade
vida em isolamento
Honra
objetiva
subjetiva
Imagem
Retrato, voz e atributos
independe de prova do prejuízo com fins econômicos ou comerciais
Arena
relativização do direito de imagem
Integridade Intelectual
criações intelectuais
NOME
prenome e o sobrenome
pseudônimo- atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
inalterabilidade é relativa
DIREITO A VIDA
direito a vida digna, também nos referimos ao direito de
uma morte digna.
não é permitida a eutanásia
possível uma terminalidade digna da vida
técnicas de ponderação.
Transgenitalização
altera o sexo biológico
protocolo médico
independentemente de autorização judicial
regra-Liberdade de expressão
não pode ser utilizado para manifestação de ódio e intolerância
ressarcimento de dano- tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.
imagem de multidão, de pessoa famosa ou ocupante de cargo público- deve ser ponderado
inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias
Direito ao Esquecimento
não conviver com fatos pretéritos que digam
respeito exclusivamente àquela pessoa
incompatível com a Constituição Federal, salvo Eventuais excessos ou abusos
INTEGRIDADE FÍSICA
tanto corpo vivo quanto o corpo morto
defeso o ato de disposição do próprio corpo
para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial.
ser revogada a qualquer tempo
atos de disposição que não ocasionem diminuição permanente
Transplante de Órgãos
gratuita do próprio corpo, no
todo ou em parte, para depois da morte.
discutiu a não obrigatoriedade da pessoa de se submeter a um tratamento médico para alterar o seu registro
Gestação em Útero Alheio
não pode de forma alguma envolver transações financeiras
num parentesco até o segundo grau, autorização do Conselho Regional de Medicina
Testemunhas de Jeová
técnica da ponderação
capacidade civil plena, vontade livre, consciente e informada e exclusivamente à própria pessoa