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contrato de trabalho - Coggle Diagram
contrato de trabalho
Anotação da CTPS
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manual, mecânico ou eletrônico
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Rasuras significativas que causem prejuízo podem gerar dano moral, mas rasuras simples ou que não causem prejuízo não
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PRAZO DETERMINADO
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justifique a predeterminação, serviço transitório, experiência
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renovação de contrato, não poderá ocorrer em 6 meses
obra certa, autorizado por norma coletiva, Safra, serviço no exterior
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trabalho intermitente
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pelo menos, o valor horário do salário mínimo
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Morfologia
Requisitos extrínsecos
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Licitude do objeto
Impossibilidade de retorno ao status quo ante, opera efeitos ex nunc
irregular/proibido
vedada por lei ou norma administrativa, mas que não configura crime
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acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego
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consentimento, ele pode se apresentar de forma expressa ou tácita
local de prestação dos serviços: no estabelecimento patronal, no estabelecimento do tomador ou em domicílio
qualidade do trabalho: manual, técnico e intelectual
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duração: prazo determinado, por prazo indeterminado ou prestação de trabalho intermitente
fim: o contrato pode ser doméstico, rural, urbano, marítimo, industrial e comercial.