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Nulidades - Coggle Diagram

- - - - nulidade se estende
      - juiz declara estensão
        
        573
  - - - cumpriu finalidade
      - não gerou prejuízo
        
        566
        
        572, II
  - - - da própria torpeza
- - - - 523 STF
    - - julg juri
        
        156 stf
    - - p/of. contrarrazões
        
        sobre recurso
        
        ctr rej. da denúncia
      - não surprível
        
        def dativo
        
        707 stf
  - - - 160 stf
  - - - já atuou no proc
        
        206
    - - renúncia do defensor
        
        nos autos
        
        réu não intimado
        
        p/ const outro
        
        708
  - - - 712 stf
- - - - exe precatória
      - inq testemunha
        
        155 stf