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Sentença - Coggle Diagram
Sentença
Absolutória
Própria
provada
inex fato
386
fato ñ é infr penal
réu não é autor
circunstâncias
excluam o crime
erro
tipo
por 3º
sobre ilicitude
coação irresistível
obediência hierárquica
excl ilicitude
estado necessidade
legítima defesa
estrito cump dev legal
ñ há prova
existência
fato
crime
autoria
suficiente p/condenação
ñ há
pena
ou med seg
Imprópria
circunstâncias
isentem o réu de pena
inimputáveis
embriaguez completa
med seg
96 cp
Sumária
causa excl
ilicitude do fato
397
culpabilidade do agente
salvo inimputabilidade
fato ñ é crime
extinção punibilidade
Sumária no Júri
provada
inex fato
415
ñ é autor
fato ñ é infr penal
causa
isenção de pena
exclusão do crime
salvo inimputabilidade
salvo única tese defesa
requisitos
intrínsecos
relatório
fundamentação
dispositivo
extrínsecos
autenticação
data
assinatura
381
Condenatória
Efeitos
Penais
primários
cumprimento de pena
inc rol de culpados
secundários
reincidência
regressão de reg
revogação do livr cond
387
Extrapenais
Obrigatórios
91 cp
Confisco alargado
91-a cp
Específicos
expresso na sent
92 cp
salvo
automático
Leis
tortura
Org Crim