Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
UNILAB, 11.091/2005 - Coggle Diagram
UNILAB
-
órgãos
Deliberação Superior
- CONSELHO
- Universitário e o Conselho de
- Ensino, Pesquisa e Extensão
Cons. EPE
Competencia
- decidir de recursos ou representações
- contra matéria de ensino, pesquisa e extensão
- submetidos à sua apreciação;
-
-
administração superior
- Reitoria
- seus órgãos auxil
- Conselho Adm
reitoria
composição
- Reitor;
- Vice-Reitor;
- Pró-Reitorias
- Procuradoria Jurídica
- Ouvidoria
- Corregedoria
- Assessorias
- Órgãos Suplementares;
reitor
- mandato = 4 anos
- nomeado p/ Pres. Repúb:
- lista tríplice de docentes:
- organizada = reunião cons. Univ
- encaminhad á autorid compet:
- até 60d => antes extint mandat reitor
- dentro 60 d=> subseq à vaga=
demais casos vacância
- Poderão concorrer á lista:
- memb de carreira =>mag superior=> C.E
atribuições
- adm/ representar: Unilab em juízo e fora dela
- cumprir e fazer cumprir legis em vigor e decisões:
- cons. univ
- cons Ens/pesq/exrensão
- cons. curadores
- coordenar, fiscalizar e superintender...
- delegar responsabilidades e missões
- conferir graus, diplomas, certificados acadêmicos, títulos e dignidades
- presidir Conselhos Superiores
- receber e encaminhar aos Conselhos Superiores...
- convocar para participar de reuniões...
- elaborar e submeter à aprovação do Conselho Universitário (Consuni)...
- fixar a lotação e praticar os atos...
- autorizar a remoção e o afastamento de servidores...
- conceder ou requisitar pessoal docente ou técnico adm
- conceder incentivos funcionais
- propor ao Consuni a criação, extinção, desmembramento ou agregação
- nomear e dar posse aos dirigentes dos órgãos da Universidade
- constituir comissões especiais
- assinar convênios, contratos, acordos e ajustes,
- responsabilizar-se pelo patrimônio material e imaterial
- administrar as finanças da Unilab e
- apresentar a proposta orçamentária e a prestação de contas
- desempenhar as demais atribuições inerentes à sua função...
ensino, pesquisa
e extensão
- Unidades:
- órgãos suplementares
consulta
- Conselhos de Integração
- Comunitária
- Internacional
-
-
-
objetivo
- ministrar ensino superior
- desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento
- promover a extensão universitária
-
-
-
cursos da Unilab
- Ministrados pref. em áreas interesse mútuo do Brasil e demais países membros da CPLP
- especialmente dos países africanos
- Ênfase :
- temas envolvendo formação de professores,
- desenvolvimento agrário, gestão, saúde púb
- demais áreas consideradas estratégicas.
-
O patrimônio da Unilab
constituído
- bens e direitos que ela venha a adquirir
- por aqueles que venham a ser doados pela:
- União/Estados/ Municípios
- por outras entid púb e particulares.
- Admitida doação:
- bens livres e
- desembaraçados de qualquer ônus
- bens/direitos serão utilizados/ aplicados exclusivamente:
- consecução de seus objetivos
- não podendo ser alienados
- exceto nos casos e nas condições permitidos em lei.
Pder Executivo
autorizado
- transferir para a Unilab
- bens móveis e imóveis necessários ao seu funcionam.
- integrantes do patrimônio da União
- transpor, remanejar, transferir total ou parcialmente:
- dotações orçamentária :
- aprovadas na lei orçamentária de 2010 e
- em créditos adicionais da Universidade Federal do Ceará - UFCE
- mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida § 1° Art. 5° L 12.017/2009
- inclusive : títulos /descritores/metas e obj/respectivo detalhamento por esfera orça./grupos natureza/fontes recursos/modalid aplicaç/identificadores uso e resultado primpario
-
implementação
- sujeita à existência :
- dotação específica
- no orça. da União.
-
estatuto da Unilab
disporá
- composição e as competências
- do Cons.Universitário
- de acordo com a legis. pertinente.
:Regida
- Legislação federal pertinente
- Este Estatuto
- Regimento Geral
- Regimentos específicos
- elab em consonância c/textos legais
referidos nos incisos anteriores.
- Resoluções de seus órgãos colegiados
de deliberação superior
Princípios
- produção e disseminação do saber universal...
- educação superior como bem público
- indissociabilidade: ensino/pesquisa/extensão...
- pluralismo: ideias/pensamento e promoção:interculturalidade
- inovação/ valorização: uso ferramentas tecnológicas
- ensino público e gratuito...
- democratização=>acesso à Instituição/ condições => p/ permanência
- Respeito: ética e diversidade/Defesa: dir hum/Compromisso: paz e preserv. M amb
- democratização da gestão...
- flexibilização:currículo/ métodos/critérios/proced. acadêmicos
- internacionalização e mobilidade: acadêmica/científica, priorizando a cooperação sul-sul
- respeito: diversidade étnico-racial/cultural/ religiosa/gênero/orientação sexual
- contribuição: superação dos preconceitos/desigualdades étnico-raciais/sociais/
de gênero/orientação sexual.
11.091/2005
CONCEITOS
plano de carreira
- conjunto
- princípios, diretrizes e normas
- que regulam o desenv. profissional
- dos servidores titulares de cargos que
- integram determinada carreira
- constituindo-se instrument de
gestão do órgão ou entidade;
nível de classificação:
- conjunto de cargos
- classificados a partir:
- requisito de escolaridade
- nível de responsabilidade
- conhecimentos
- habilidades específicas,
- formação especializada,
- experiência, risco e esforço físico
- para o desempenho de suas atribuições;
padrão de vencimento
- posição do servidor
- na escala de vencimento da carreira
- em função do nível de capacitação,
- cargo e nível de classificação;
cargo
- conjunto de atribuições e responsab
- previstas na estrutura organizacional
- que são cometidas a um servidor
ambiente organizacional
- área específica de atuação do servidor,
- integrada por atividades afins ou complementares,
- organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolv de pessoal
nível de capacitação
- posição do servidor na
- Matriz Hierárquica dos Padrões
de Vencimento...
usuários
- pessoas ou coletividades
- internas ou externas à Instituição Federal de Ensino
- que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
-
-
-
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais
-