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9.REGIME MILITAR (1964-1985) - Coggle Diagram
9.REGIME MILITAR
(1964-1985)
FASE I
MÉDICI & GIBSON
69-74
Contexto
inflação controlada pelo PAEG
alta liquidez global
recuperação do pós IIGM
endividamento externo
petróleo barato
MILAGRE = I PND
Ministro: Delfin Netto
investimentos públicos
obras faraônicas
crédito público concentrado no setor privado
paridade trabalhadores rurais
crescimento a 10% ao ano
regime popular > desenvolvimento + copa do mundo
fomento produção de bens duráveis
Duas Etapas
1968-1970
crescimento liderado pelos bens de consumo duráveis com preenchimento da capacidade ociosa derivada da crise anterior
1970-1973
economia se aproximando do pleno emprego dos fatores de produção
crescimento liderado por bens de capital e em infraestrutura
Minidesvalorizações cambiais, 1968-70
crawling peg
não havia prazo determinado entre ajustes da taxa de câmbio
buscou evitar que uma valorização real da moeda, provocada pela inflação, tivesse efeitos negativos
PEB =
Gibson Barbosa
contenção de danos
cooperação com vizinhos
atenuação do isolamento
PÉRIPLO AFRICANO, 1972
chanceler visitou 09 países + Quênia
interesses comerciais
bases consolidadas de aproximação
ÁFRICA DO SUL
maior parceiro comercial
parceira leal = não comunista
apartheid somente se torna um problema nas décadas seguintes
Angola, 1974
Br reconhece governo comunista MPLA
Revolução dos Cravos
abandono ao colonialismo português
Oriente médio = PETRÓLEO
Kuwaii, Iraque, Líbia, Arábia
reconhece a OLP como representante dos Palestinos
Resolução 3379 , 1975
considera sionismo como racismo
revogada em 1991
Parceria com Japão
exploração da região de Serra Carajás
maior província mineralógica do planeta.
Pará, Maranhão, Tocantins
ÍNDIA
COSTA E SILVA
&
MAGALHÃES PINTOS
1967-1969
Insurreições
Primvera de Praga
EUA: contracultura
França, maio de 1968
Indonésia, México, Irã
Anos de Chumbo
03 anos, afastado por saúde
Junta Militar governa
greves: Osasco e Contagem
assassinato de Edson Luíz e
Passeata dos 100 mil
início da luta armada: ALN e MR-8
AI 5, 1968
restrição direitos fundamentais
intervenção
confisco de bens
suspensão de direitos políticos
Ementa Constitucional de 1969
incorpora os atos anteriores
pequenas alterações com grande impacto
"constituição de 1969”
Elementos PEI
recusa ao TPN, 1968
"Congelamento do poder mundial", 1971
Embaixador Araújo de Castro
não significou a superação do conflito leste x oeste
Tlatelolco, 1968
Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe
universalização dos DH, 1968
voo semanal RJ x Joanesburgo
recusa ao Pacto de San José
"segurança econômica coletiva" na UNCTAD
Tratado da Bacia do Prata, 1969
quadro de cooperação regional
não inibe pretensões Brasil e Paraguai
CASTELO BRANCO
64-67
Montagem
sorbonne
conflito de facções
profunda repressão
ampliação do mandato até 1967
linha dura forte
suspensão de direitos políticos
aposentadoria compulsória
demissões
Lei de Impresa
Lei de Segurança Nacional
AI 1
eleição indireta do Presidente pelo CN
estado de sítio
aposentadorias
suspensão direitos políticos (imunidades)
AI 2 = BIPATIDARISMO
regime perdeu 5 eleições estratégicas nos estados
criação do bipartidarismo
ARENA x MDB
eleições indiretas para Presidente e Governador
AI 3 = eleições indiretas para Governador
AI 4 = CONSTITUIÇÃO
convocação do congresso para Constituição de 1967
CONSTITUIÇÃO DE 1967
centralismo
hegemonia financeira da União
fim da tripartição dos poderes
competência exclusiva do executivo para propor EC
Colégio Eleitoral
eleições indiretas 5 anos
favorecia estados menos populosos
CN é reaberto para aprová-la > formalmente "promulgada"
ampliação da Justiça Militar
pena de morte (segurança nacional)
Programa de Ação Econômica Governamental (PAEG, 64-66)
SANEOU CONTAS
EMISSÃO DE TÍTULOS
inflação de custos
causada por taxa de juros muito elevadas e outros gargalos de produção que se disseminavam pela cadeia produtiva
controle de preços: CONEP e CIP
Objetivos
acelerar desenvolvimento
conter processo inflacionário
atenuar desníveis setoriais e regionais
criar empregos
corrigir BP
internacionalização: abertura ao capital estrangeiro
integração financeira
Instrumentos
modernização "ortodoxa"
revogação da Lei de Remessas de Lucros e desapropriações
fim da estabilidade no serviço público
FGTS
Reforma Financeira Estrutural
procurou complementar e setorizar o sistema financeiro
antes: apenas de quatro tipos de instituições
bancos comerciais privados
financeiras
caixas econômicas federais e estaduais
bancos públicos (Banco do Brasil e BNDE)
criação:
Banco Central
Conselho Monetário Nacional - CMN
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
PEB -
Passo fora da cadência
"O que é bom para os EUA também é bom para o Brasil"
FIP República Dominicana, 1965
mas recusa ao envio de tropas para o Vietnã
reaproximação com Portugal
boas relações com a Europa Ocidental
visita de Chaule de Gaulle
AMÉRICA LATINA
Ata das Cataratas, 1966
após Paraguai tomar conhecimento projeto de aproveitamento hidrelétrico no rio Paraná (1962), expressa descontentamento
Brasil busca separar questão da soberania da questão do aproveitamento
possibilidade de participação conjunta
processo de cooperação baseado no direito de explorar livremente os recursos de sua soberania
rompimento com Cuba
UNCTAD, G77
UNCTAD, 1964
participação no CSNU
1963-1964 e 1967-1968
depois ficou fora 20 anos
Missões de Paz
Chipre
Egito
Índia e Paquistão
República Dominicana
SOCIEDADE
&
CULTURA
MÚSICA
TROPICÁLIA
MPB
MÚSICA DE PROTESTO
MPB
consumo cultural de massas + valores políticos
amplo alcance das ideias e valores da resistência
rompeu limites dos grupos de esquerda
reorganizou a cena musical + indústria fonográfica
festivais
Chico, Elis
MÚSICAS DE PROTESTO
Geraldo vandré - "pra não dizer que não falei de flores"
mais diretas eram preferidas pelo público
TROPICALISMO
refutou a mpb nacionalista
"
última expressão do modernismo antropofágico
"
Alegria, alegria: inclui todos os gêneros
referências ao cinema de Glauber
e ao teatro de Zé Celso
"Panis et Circencis", 1968
APESAR DE VOCÊ
CÁLICE
CINEMA
EMBRAFILME, 1969
apoio governamental
posição ambígua, mais repressão a partir de 1968
cooptação
cineastas vinculados a diplomatas, que levam para o exterior e premiações
O pagador de promessas
Orfeu negro
Cinema NOVO
busca de explicações para a derrota das esquerdas
avaliação crítica das contradições dos projetos políticos anteriores
crise intelectual de esquerda
experimentação fílmica
narrativa não linear
cooptado pela embrafilme
pouca bilheteria
O Desafio, 1965
primeira resposta cimematográfica
Paulo César Saraceni
Terra em transe, 1967
síntese mais radical
Glauber Rocha
anterior ao AI-5
Cinema MARGINAL
rompimento com cinema novo
estética quase niilista, crua
desencantamento absoluto e desesperançado
ARTES PLÁSTICAS
Superação de dicotomias
participação e experimentalismo
alienação e consciência
nacional e estrangeiro
buscou incorporar novos materiais, novas poéticas, novo conceito de artista.
radicalizaram a ruptura formal em relação às próprias tradições
arte experimental através do debate
arte comprometida: engajamento e pesquisa formal
figurativo x realismo
Opinião 65
primeira manifestação coletiva após golpe
exposição no MAM
Obra-ambiência "Tropicália"
batizou movimento
retomada tradição construtivista
mergulho radical na revisão da arte na sociedade
TROPICÁLIA
Os Parangolés, 1967
contato com a escola de samba Mangueira
são estruturas com panos para envolver um corpo de uma pessoa para própria obra fazer sentido
Eu incorporo a revolta
Cildo Meireles - Quem matou Herzog?
TEATRO
Teatro Arena
Arena conta Zumbi, 1965
Arena conta Tiradentes, 1967
Teatro Opinião
Musical Opinião
, 1964 = MUSICAS DE PROTESTO
Liberdade Liberdade, 1965
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, 1966
não foi censurado
PEÇA RODA VIVA CENSURADA
Grupo Oficina, José Celso
Teatro "autodestrutivo"
expressão do tropicalismo
contracultura > agressão e violência sensorial
crítica aos “valores burgueses” e aos pressupostos ideológicos e comportamentais defendidos pelo PCB
O Rei da Vela, 1967
escrito por Oswald de Andrade, 1933
primeiro texto modernista para o teatro
decadência dos latifundiários do café pela crise de 1929
Teatro Experimental do Negro
Abdias do Nascimento, 1944
crítica à ideologia de democracia racial
qualificação profissional
dissolvido durante o regime militar
exílio de Abdias do Nascimento.
retorno anos 70 governo geisel
fundação do pt e abc
campo cultural tornou-se ainda mais importante para a esquerda após o golpe
Centro Popular de Cultura (CPC) e UNE fechados em 1964
foco de rearticulação de forças e elaboração de identidades políticas
NOVELAS
Dias Gomes
O BEM AMADO
crítica ao regime, comédia política
ROQUE SANTEIRO = censura
crescimento final de 60 e 70
disputa mercado de novelas x censura
GLOBO, 1965
Elis Regina x passeata contra guitarra elétrica
radicalizam-se até o AI-5
INDÚSTRIA FONOGRÁFICA
disseminação de uma estrutura televisiva
COOPTAÇÃO
Ministério das Comunicações, 1967
criação de agências culturais
- Embrafilme (1969) - Funarte (1975)
uso de agências que existiam desde o Estado Novo
Instituto Nacional do Livro
Serviço Nacional de Teatro
PROCESSO DE TRANSIÇÃO
CONTEXTO INTERNO
mortes do jornalista Herzog
noticiada
assassinados no Doi-Codi de sp
atentados contra a OAB e a Associação de Imprensa Brasileira (AIB)
CONTEXTO INTERNACIONAL
panorama de redemocratização na América Latina entre final dos anos 1970 e início de 1980
Carter, EUA
ELEIÇÕES DE 1974
MDB é o principal vencedor = ALERTA
elege 15 dos 22 senadores
aprende a participar das eleições com a derrota de Ulysses
FASE II
GEISEL & AZEREDO (1974-1979)
Fechar batendo na oposição
repressões e mortes
Reações para mitigar a força eleitoral do MDB entre 1976 e 1977 e seus resultados nas eleições de 1978.
LEI FALCÃO, 1976
controle sobre propaganda eleitoral
PACOTE DE ABRIL, 1977
semelhanças com AI-5
fechamento do Congresso
Senadores biônicos
: indicados pelo presidente sem voto popular
PEC por maioria simples
divisão do MT
ampliação de representação dos estados menos populosos (NE)
mandado presidencial de
06 anos
reforma do Judiciário
Abrir batendo na linha dura
restabelecimento da hierarquia do presidente
Pacote de Junho, 1978
Pluripartidarismo
Autoriza eleições diretas nos Estados para 1982
revoga o AI-5
no último dia do seu governo
Choque do Petróleo
encolhimento do PIB
moratória
inflação galopante, diminuição dos investimentos, estagnação de novos projetos, demissões, falência de terceirizadas e adiou planos de exploração e produção, inclusive no estimado pré- sal.
II PND (75-79)
Ministro da Economia = MÁRIO SIMONSEN
Min. Planejamento = Delfin
mudança na política econômica
motivada pelo choque
completar processo de industrialização com aumento da dívida
déficit em cc = 5% PIB
queda do crescimento do PIB, mas ainda alto = 7%
superação relativa de estrangulamentos de infraestrutura, energia e bens de capital
dívida externa: 50 bi
avanço do processo de ISI nos setores de bens de capital e insumos básicos (petróleo)
objetivo era completar o processo de modernização do milagre
objetivo exportador: grandes projetos de matérias-primas (celulose, ferro, alumínio e aço).
contexto de alta liquidez e petrodólares
estatais: serviram para represar preços de bens básicos e para captar recursos externos
colapso nos fluxos financeiros externos = década perdida
II CHOQUE, 1979
choque dos juros americanos, 1979
moratória mexicana, 1982
crise fiscal, crise da dívida, inflação alta e crônica
ENERGIA + insumos básicos
Proálcool
investimento em pesquisa na Petrobras
Itaipu, 73
energia nuclear > Angra e acordo com Alemanha
produção petróleo, alumínio, aço
Vale
Transamazônica
Comunicações
PEB - Pragmatismo Ecumênico e Responsável*
AZEREDO DA SILVEIRA
grupo de diplomatas Novos Turcos
Embaixador na Argentina, 1960-1970
pensamento REALISTA
nova realidade de poder na região
dimensão territorial + geográfica + capacidade de diálogo + tradições diplomáticas
Contexto internacional
Deténte
alterações no SI favoráveis aos interesses nacionais
NOEI na AGNU, 1976
Descolonização
Enfraquecimento dos EUA
flexibilização do padrão dólar-ouro em 71
abandono de Bretton Woods en 73
Watergate + renúncia de Nixon
eleição Carter > direitos humanos
revoluções no Irã, Nicarágua
invasão ao Afeganistão
EUA - abandono do alinhamento automático
questão mar territorial
restrições dos EUA às importações
acordo de energia atômica, Angra I
GATT: posicionamento soberano
rompimento Acordo Militar, 1977
pressão em relação aos DH
eleição de Carter, democratas, 1977 (após Helsinki)
UNIVERSALISMO
ORIENTE MÉDIO
OLP abriu escritório em BSB
aumento das exportações de primários e industriais
compra de petróleo
POLÍTICA AFRICANA
aprofundamento e renovação dos vínculos
EUROPA OCIDENTAL
Alemanha
Acordo Nuclear, 1975 com transferência de tecnologia sobre enriquecimento de urânio
PROÁLCOOL
JAPÃO
cooperação JICA
AMÉRICA LATINA
Plano Condor: ditaduras no cone-sul
Tratado da Bacia do Prata, 1969
Itaipu, 1973
acordo assinado por Gibson mas operado por Azeredo
criação da binacional Itaipu
não altera limites entre países
TCA, 1973
perspectiva de soberania sobre Amazônia, necessidade de povamento
LESTE
China
reconhecimento da RPC em 1974
escritório comercial de Taiwan
contra à entrada da RPC na ONU
PRAGMATISMO ECUMÊNICO E RESPONSÁVEL
FIGUEIREDO & GUERREIRO (79-85)
RETORNO DO DELFIN
ATENTADOS
Associação Brasileira de Imprensa, 1980
(ABI)
frustrado
OAB, 1980
carta bomba
Jornal "Tribuna da Luta Operária, 1980"
Rio Centro, 1981
dia do Trabalhador, show MPB
II Choque do Petróleo
aumento de juros > explosão da dívida externa
objetivo macroeconômico = obtenção de divisas
reduz importação e aumenta exportação
retorno de Delfim Netto
receita do Milagre: crescimento + controle de preços
política HETERODOXA, 1980
Controle de juros e expansão do crédito para a agricultura
retomada de projetos de investimentos do II PND
Maior indexação dos salários (reajuste semestral)
Prefixação das correções monetária e cambial, para 1980, a taxas bastante inferiores à inflação de 1979
RESULTADOS ("fracasso")
crescimento de 9% do PIB em 1980
correção do balanço de pagamentos
agravou contas externas e inflação
influência do II PND: mudança da estrutura produtiva, diminui a pauta de importação e aumenta exportações
Nova política ORTODOXO, 1981
foco: Política Monetária
manutenção de juros altos
objetivo: conter a demanda agregada (absorção interna) para gerar grandes superávits
comerciais
como?
(i) redução do déficit público;
(ii) aumento da taxa de juros interna e restrição do crédito;
(iii) redução do salário real e desemprego;
tornar a estrutura de preços relativos favorável ao setor externo via:
(i) desvalorização real do cruzeiro;
(ii) elevação do preço dos derivados de petróleo;
(iii) contenção de alguns preços públicos, subsídios e incentivos à
exportação.
Estatização da dívida externa
, 83-84
perante os organismos multilaterais e agências governamentais
absorção da dívida externa do setor priva
do por meio dos acordos com FMI
eliminado déficit em TC em 1984
BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL
SEGUNDO CHOQUE
Maxidesvalorização
30%, 1979
LEI DA ANISTIA, 1979
movimento popular civil
desejava-se que fosse ampla, geral e irrestrita
Movimento Feminino pela Anistia
Comitês brasileiros pela Anistia
Projeto vitorioso foi votado por um congresso de maioria da Arena
crimes políticas & conexos
exceção: sequestro, terrorismo e atentado pessoal
Lei orgânica dos partidos
ELEIÇÕES DE 1982
primeira eleição direta desde 1965
vereador a governador
voto vinculado
mesmo partido para todos os níveis de representação
amplo debate
GOVERNADORES
Tancredo Neves - SP
Brizola - RJ
MDB = PMDB + PCdoB + PT + PTB (PDT)
Arena = PDS = PFL + PL
Diretas Já, 1984
emenda Dante de Oliveira não é aprovada;
maioria dos votos favoráveis x esvaziamento da votação
113 ausentes x 298 sim x 65 não
Ramiro Guerreiro - PEI
Secretário-Geral do Itamaraty no governo Geisel
apoio do Presidente sobre a agenda do Terceiro Mundo e outros atores importantes (SNI)
críticas no Itamaraty e na Economia (Delfin Netto)
Contexto Internacional
II Choque do Petróleo, 1979
fim da alta liquidez
PM rígida nos países centrais + protecionismo
movimento liderado pelo presidente do Federal Reserve para combater a inflação nos EUA
elevação da dívida contraída a juros flutuantes
inflação: 77% a 200%
Reagan & Desencontros (1981-1989)
"Segunda Guerra Fria"
manutenção da autonomia política
rejeita tese americana de "graduação" em relação aos PEDs
rejeita sanções à URSS
rejeita boicote às Olimpíadas
Intervenções
Suriname
, 1983
BR contrário à intervenção
Missão Venturini: acordo bilateral para financiamento e afastamento de Cuba
Granada
, 1984
apoio à condenação dos EUA na ONU: violação à soberania e à não intervenção
El Salvador, Nicarágua e Guatemala
apoio ao
Grupo de Contadora
AMÉRICA LATINA
Fonplata
Acordo Tripartite Itaipu-Corpus
, 1979
discussões de caráter técnico impediram acordo gestão Azeredo
descompressão bilateral
visita de Figueiredo a Baires, 1980
Tratado de Montevidéo,
ALADI
, 1980
Guerra das
Malvinas
, 1982
"neutralidade imperfeita"
posição histórica
Consenso de Cartagena (dívida externa)
Visitas inéditas: Colômbia, Venezuela e Peru
ÁFRICA
Visita presidencial inédita = 5 países
Namíbia x África do Sul
apoio à Resolução da AGNU que condena expansão colonial sobre a Namíbia + regime do apartheid
fim da fase exploratório > fase mais sólida
fortalecimento das relações com Angola e Moçambique
CONTEXTO GOLPE CIVIL-MILITAR
Eventos Propulsores da deposição de Jango
Presidencialismo, 1963
Crise econômica
fracasso do Plano Trienal
demandas pelas reformas de base, especialmente agrária (Ligas Camponesas)
emenda constitucional de indenização por título da dívida
apoio dos EUA = operação Brother Sam
Episódios
Revolta dos Sargentos
: rebelião após STF declarar sargentos inelegíveis
crescente isolamento
: direita anticomunista x esquerda reformista
Comício da Central do Brasil, 1964
Jango se compromete com a agenda reformista
Marcha da Família com Deus pela Liberdade
resposta do Ipes + classe média
bandeira da legalidade
Repressão e Censura
apreensões e prisões
líderes da Liga Camponesa, Ação Popular, Comando Geral dos Trabalhadores
governadores de Pernambuco e Sergipe destituídos
invasão à UNE
ocupação da USP por militares
Inquéritos Policiais Militares
Institucionalização do Regime
divisões no Exérrcito
intervenção na economia
crescente desigualdade social
apoio social variável
PEI após 1967
17 atos institucionais
competências legislativas para o executivo
imunidade parlamentar
cassação de mandatos
suspensão dos direitos políticos
CONTINUIDADES
AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA DECISÓRIA
equidistância pragmática de Vargas
PEI, 1961-1964
Universalismo
Autonomia
Recusa da Guerra Fria como
ordenadora do mundo
aspecto econômico, pragmático, ligado ao desenvolvimento, mas também aos príncípios de autodeterminação e da não-intervenção
DIVERSIFICAÇÃO & INTENSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS
países socialistas e africanos recém-independentes
NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO
desde Vargas
