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Relaxamento de prisão em flagrante II - Coggle Diagram
Relaxamento de prisão em flagrante II
Fundamento
LXV
310, I, cpp
elementos
Vício
fase
pré-processual
Algemas
requisitos
SV 11, STF
formal
304 a 306 cpp
assistência
LXIII
adv
autos ao juiz
nota de culpa
24h
interrogatório
acusado
inquirição
testemunhas
vítima
comunicação
familiares
MP
material
flagrante
forjado
preparado
145, STF
requisitos
302, cpp
Pedidos
Audiência
310, cpp
de custódia
Relaxamento
alvará de soltura
Se Indeferido
HC