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DIREITOS DA PERSONALIDADE - Coggle Diagram
DIREITOS DA PERSONALIDADE
três espécies de integridade
moral ou psíquica
intelectual
física
CARACTERÍSTICAS
Inatos
Extrapatrimoniais
dano material, moral, estético
Absolutos
Impenhoráveis
Imprescritíveis
a contagem do prazo prescricional ocorre no período compreendido entre a violação do direito e a extinção da pretensão
INDISPONÍVEIS
não pode ser genérica
não pode violar a dignidade da pessoa humana
não pode ser permanente
direitos da personalidade como uma cláusula geral
de proteção
Os direitos da personalidade
são vitalícios.
Transmissibilidade do direito à reparação
Sucessão processual
Lesados indiretos
O momento inicial dos direitos da personalidade é exatamente o da concepção
o nascituro tem direito a dano moral
direitos da personalidade e direitos fundamentais
a dignidade da pessoa humana.