Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO PENAL - Coggle Diagram
DIREITO PENAL
FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS
INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
ÉTICA SOCIAL
SIMBÓLICA
PARA GOVERNANTES
CRIAÇÃO DE LEIS QUE GERAM SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO
PARA OS CIDADÃOS
SENSAÇÃO DE SEGURANÇA
MOTIVADORA
INIBE CRIMES
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTATAL
PROMOCIONAL
TRANSFORMA A SOCIEDADE
INFRAÇÕES CRIMINAIS
DUALISTA
BINÁRIO
ART. 1º
CRIMES (= DELITO)
TEM RECLUSÃO OU DETENÇÃO
CONTRAVENÇÕES PENAIS
INFRAÇÃO MENOR. PRISÃO OU MULTA
QUEM DECIDE QUANDO É CRIME OU CONTRAVENÇÃO?
CONGRESSO NACIONAL
RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
NÃO PODE TER CONTROVÉRSIAS
OBJETIVO É MANTER A ORDEM
NORMA PENAL
CONDUTA CRIMINOSA
PRECEITO PRIMÁRIO
DESCRIÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA
PRECEITO SECUNDÁRIO
SANÇÃO PENAL