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DIREITO PENAL - CONCEITO INTRODUTÓRIO - Coggle Diagram
DIREITO PENAL - CONCEITO INTRODUTÓRIO
CIÊNCIA NORMATIVA
DIREITO POSITIVO
FRAGMENTÁRIO
CUIDA SOMENTE DE UM PEDAÇO DOS ILÍCITOS
SE PREOCUPA COM O QUE AFETA A SOCIEDADE
LIBERDADE
VIDA
PATRIMÔNIO
LIBERDADE SEXUAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATUA SOMENTE EM COISAS PREVISTAS EM LEI
PREVÊ A VIOLÊNCIA PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE.
SÃO NORMAS E REGRAS SOBRE O COMPORTAMENTO NÃO ACEITOS NUMA SOCIEDADE
FONTES
MATERIAL
QUEM?
ÓRGÃO ENCARREGADO PELA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS
ART. 22, I - CF - CONGRESSO NACIONAL
FORMAIS
O QUE?
OBJETO - INSTRUMENTO DO EXTERIORIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL
IMEDIATA
LEI ART. 1º CP - NÃO PODE APLICAR UM PENA SEM PREVISÃO
MEDIATA
COSTUMES, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
MODERNA
IMEDIATA
LEI, CF, ATOS ADMINISTRATIVOS, JURISPRUDÊNCIA, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIOS.
MEDIATA
DOUTRINAS E COSTUMES