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Emancipação - Coggle Diagram
Emancipação
espécies
voluntária
os pais podem conceder , no mínimo com 16 anos. - ato voluntário
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legal
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havendo gravidez , é possivél emancipação antes dos 16 anos
casamento anulado , não afasta a emancipação
casamento nulo, ai sim, volta-se ao status anterior, efeitos ex tunc
execeção : quando é o casamento putativo, com boa fé, ai preserva-se a emancipação
exercicio emprego público efetivo, vale tmb para cargo
vinculo com adm pública, que não seja temporario
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