Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Constitucionalismo - Coggle Diagram

- - - - é influenciado pelo individualismo, na medida em que o poder político é submetido a leis naturais que decorrem da liberdade individual, com a possibilidade de existência de direitos fundamentais, ainda que não prescritos explicitamente no ordenamento jurídico
    - - é informado pelo estatismo, uma vez que o poder político é sujeito a leis positivas que defluem da representação popular, limitado às funções tradicionais de proteção e repressão, sem que houvesse a adoção de qualquer política de desenvolvimento social, de sorte que não são reconhecidos como fundamentais os direitos que não houverem sido acolhidos no ordenamento normativo
- - - - é inspirado na intervenção estadual, ativa e prolongada, nas áreas econômica e social, dado que a atuação estatal era submetida a programas governamentais de desenvolvimento e efetivação de direitos prestacionais, com o propósito de viabilizar a igualdade efetiva perante os bens da vida.
    - - é instruído pelo dirigismo, eis que o comportamento dos sujeitos econômicos era subsumido à planificação compulsória, com o projeto de apropriação dos meios de produção e gestão da economia pelo proletariado.
    - - é instaurado como reação contra as ideologias individualista e socialista, reconhecido pela sujeição total da pessoa humana, em prol da grandeza do Estado, cujo ordenamento jurídico não era lastreado em determinados valores, mormente os direitos fundamentais.
- - - - A partir da consideração de que os direitos fundamentais incorporados pelas Constituições devem ser garantidos e satisfeitos concretamente, “o garantismo é a outra face do constitucionalismo, dirigida a estabelecer as técnicas de garantias idôneas e a assegurar o máximo grau de efetividade aos direitos reconhecidos pela democracia constitucional, que pode e deve ser estendida em três direções: em primeiro lugar, para a garantia de todos os direitos fundamentais; em segundo lugar, frente a todos os poderes e, em último lugar, em todos os níveis, não somente no Direito interno, mas também no Direito internacional”.
    - - O transconstitucionalismo é identificado pelo aproveitamento ou uso do conhecimento estrangeiro já desenvolvido em torno de princípios compartilhados, por um “empreendimento interpretativo comum”, em ordem a resolver controvérsias de matiz constitucional que excedem aos limites dos territórios nacionais e, simultaneamente, são debatidas por tribunais constitucionais, supranacionais e internacionais
    - - o neoconstitucionalismo, definido como movimento de superação da antinomia entre o naturalismo e o positivismo jurídicos, está baseado em dois pilares de sustentação.
        
        Um, que reside no campo de interface entre a Filosofia do Direito e a Filosofia da Política, é orientado ao estabelecimento de uma nova grade de inteligibilidade à compreensão das relações entre o direito, a moral e a política, harmonizando-os pelo fio condutor da questão da ordem jurídica legítima
        
        Outro, que resiste no campo da Teoria do Direito, é unido pela análise da importância da principiologia constitucional, racionalidade do processo argumentativo no discurso filosófico e hermenêutica jurídica na compreensão do funcionamento do direito nas sociedades democráticas.