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SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO - Coggle Diagram
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO
interrupção
cessação provisória da principal obrigação do
trabalhador.
continua recebendo seus salários
HIPÓTESES
Férias
Repouso semanal remunerado e feriados
Lockout (locaute)
Faltas justificadas
Licença-nojo
Licença-gala
Doação voluntária de sangue
Alistamento eleitoral
Alistamento militar
Acompanhamento em consultas
Realização de exames preventivos de câncer
Intervalos computados na jornada
Licença-saúde
Prestação de exames vestibulares
Tribunal do Júri
Licença-maternidade, adotante, paternidade
Aborto não criminoso
Representação sindical em reunião oficial
Brasil seja membro do organismo internaciona
conciliador na Comissão de Conciliação Prévia
Trabalho nas eleições
representante dos trabalhadores
Redução durante o aviso prévio
suspensão
cessação provisória da principal obrigação do empregado, que é prestar serviços, e do empregador
hipóteses
Aposentadoria por invalidez
não remunerada pactuada entre as partes
previdenciário por doença ou acidente
Suspensão disciplinar
Eleição para dirigente da empresa
Participação em greve
Participação em Greve
Exercício de Mandato Sindical
Fins de Inquérito Judicial Para Apuração de
Falta Grave
Curso ou Programa de Qualificação Profissional
Oferecido Pelo Empregador
Prisões Cautelares/Provisórias
Combater Violência Doméstica ou Familiar
PARTICULARIDADES DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO
funções anteriores
função de confiança antes da suspensão ou interrupção do contrato, ele pode ser revertido para a função originária
manutenção do vínculo de emprego
impossibilidade de dispensa do trabalhador, mas isso não se
aplica à justa causa
Encargos Públicos, Eletivos ou Não
duração curta e delimitada no tempo (um ou poucos dias) enquadram-se, em geral, como mera interrupção
deveres contratuais implícitos de respeito, colaboração, lealdade e boa-fé contratual recíproco
vantagens de ordem geral ocorridas durante a suspensão e interrupção;
continuidade das determinadas obrigações patronais
FLEXIBILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO
FGTS
o FGTS incidirá sobre esse salário.
Férias
acidente ou auxilio-doença comum por mais de seis meses ele não terá direito a férias.
SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO E CONTRATOS A TERMO
tempo de afastamento, se assim acordarem as partes
interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.
Exceções
Acidente de trabalho
a estabilidade de doze meses após a alta previdenciária
Gestantes
possui estabilidade a partir da confirmação da gestação até o
quinto mês após o parto