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TERCEIRIZAÇÃO - Coggle Diagram
TERCEIRIZAÇÃO
TEMPORÁRIOS
necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços.
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contratante garantir as condições de segurança, higiene e
salubridade dos trabalhadores
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prazo máximo
cento e oitenta dias, consecutivos ou não.
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nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora
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SUBEMPREITADA
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lei civil, ação regressiva contra o subempreiteiro
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terceirização lícita
comum
setor privado
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade,
meio ou fim
PÚBLICO
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União, os estados e municípios poderão através de decreto, limitar os serviços
responsabilização não transfere automaticamente ao Poder Público contratante, mas pode ocorrer subsidiário se tiver culpa
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