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DP PARTE GERAL - Coggle Diagram
DP PARTE GERAL
FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
- Proteção de bens jurídicos
- Garantia
Essa garantia é para o cidadão. O Direito Penal visa proteger a sociedade como um todo.
- Instrumento de controle social
Na preservação da paz pública.
-
Ao longo da História, a sociedade evolui, a sociedade vai mudando os seus valores. O Direito Penal traz o mínimo valor ético
- Motivadora
É motivadora porque motiva o cidadão a não cometer crimes.
- Redução da violência estatal
Essa função está muito relacionada com a função anterior de Garantia
- Promocional
Atuar como instrumento de transformação social.
- Simbólica
A função simbólica tem duas vertentes: para os governantes e para os cidadãos
CARACTERISTICAS DP
CIENCIA
- DIREITO POSITIVO ( SO IMPORTA O QUE TA LEI)
FRAGMENTARIO
- PROTEGE OS BENS MAIS IMPORTANTES DA VIDA EM SOCIEDADE PARA PROTEGER
-
TEORIA GERAL DO CRIME
• Infração Penal
-
2) Contravenção Penal, também chamada de (crime anão, delito liliputiano)
- prisão simples, prisão simples ou multa, prisão simples e multa ou simplesmente, multa.
-
NORMA PENAL
Preceito Primário
- descrição da conduta delituosa
-
CONCEITO
- Conjunto de normas, regras, princípios que descrevem comportamentos reprováveis e
ameaçadores da ordem social, denominados infrações criminais, e que tragam como
consequência a imposição de uma sanção penal.
normas, regras, princípios
FONTES DO DP
FONTE MATERIAL (QUEM)
- ORGAO RESPONSAVEL PORCRIA A LEI
- COMPETE PRIBATIVAMENTE A UNIAO LEGISLAR SOBRE DIREITO PENAL
FONTE FORMAL ( O QUE)
- OBJETO DE EXTERIOZAÇAO DO DP
-
CLASSIFICAÇAO MODERNA
IMEDIATA
- Lei, Constituição Federal, atos administrativos, jurisprudência (Súmula Vinculante 11 do STF), tratados e convenções internacionais de direitos humanos, princípios.
MEDIATAS
- Doutrina e costumes (fonte informal de direito)
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