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Princípio do processo civil aplicáveis no processo do Trabalho, Conflito…
Princípio do processo civil aplicáveis no processo do Trabalho
Funções dos pincípios
Informativa
Ela é destinada ao legislador, no sentido que a legislação esteja em sintonia com as reinvindicações da sociedade. deve está ligado aos valores éticos, sociais e valores políticos.
Interpretativa
Ela é destinada ao aplicador do direito para delimitar interpretação de nomas, assim como para escolha para o método interpretativo.
Normativa
Aplicação direta dos principio a um caso concreto.
Os princípios se integram ao direito positivo
Prestigiam a segurança jurídica
Princípios tem força de normas
769 - Princípios próprio do processo do Trabalho
Princípios iguais
inécia
Ação
Cabe a parte provocar a atividade da jurisdição
Demana
Disponibilidae
A liberdade que as partes tem de praticar atos processuais
Instrumentalidade da forma
aproveitamento de atos processuais que estejam fora das formas. Pode ser aproveitado se atingir a finalidade e não causou prejuízo
Princípios Peculiares do Processo do Trabalho
Protecionismo temperado do trabalhador
Princípio da Informalidade
As partes levam as testemunhas, não precisa colocar na petição
Princípio da conciliação
O juiz é o proprio conciliador
Majoração dos poderes do juízes do trabalho
Conflito entre lei e princípio, o principio é maior.
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