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PESSOA NATURAL 2 - Coggle Diagram
PESSOA NATURAL 2
capacidade
De fato
exercer sozinho
Direito
titularizar direitos
capacidade jurídica, capacidade de direito e capacidade de fato, é PLENAMENTE CAPAZ
Incapaz é aquele que não possui capacidade de fato
absolutamente
menor de 16 anos
representação
Genitores ou Tutores
sem a anuência do seu representante, esse ato é NULO
relativamente
maior de 16 e menor de 18 anos
ébrios habituais
toxicômanos
não manifestam ou não conseguem manifestar
pródigos
assistência
Tutores ou Curadores
sem a anuência do seu representante, esse
ato é ANULÁVEL
Emancipação
Voluntária
pelos pais diretamente no Cartório por Escritura Pública
em caráter irrevogável, ao menor de 16 ano
Judicial
juiz mediante processo judicial
Legal
casamento
16 anos
emprego público efetivo
colação de grau em curso superior
menor com 16 anos uma economia própria
não exclui a responsabilidade dos pais pelos atos
dos filhos.
não exonera dos alimentos
NASCITURO
direitos reconhecidos no ordenamento jurídico
alimentos gravídicos
dano moral
pagamento de seguro DPVA
personalidade
doação
herdeiro
embrião criogenizado-entram no ventre materno passam a ser nascituros
morte
põe fim à pessoa natural e as relações personalíssimas
modalidades
Real – corpo morto
morte encefálica
declarada por um juiz.