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JK (1956-1961), Vai mencionando conexões com a PEB futura., EUA, FMI, BID,…

- - - - Em julho de 1958 passou o cargo para Freire Alvim e assumiu o Ministério da Relações Exteriores, atuando como chanceler da Operação Pan-Americana (OPA).
        A oportunidade política do lançamento da operação ficou configurada com a viagem do vice-presidente norte-americano Richard Nixon ao Peru e à Venezuela, em maio de 1958, quando ocorreram manifestações populares antiamericanas. Na mesma época, estavam em curso delicadas e difíceis negociações do Brasil junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para a obtenção de empréstimos.
        Em agosto de 1958, o secretário de Estado dos EUA, John Foster Dulles, fez uma viagem ao Brasil. Nas conversações que manteve com Juscelino, ficou patente que, embora o governo norte-americano desejasse reformular suas relações com a América Latina, seu interesse prioritário era o de reprimir o comunismo. Foster Dulles, além disso, por sua hostilidade ao monopólio estatal do petróleo, era contrário à concessão de financiamentos do Banco de Exportação e Importação (Eximbank) norte-americano à Petrobras. Com grande relutância, o enviado do governo dos EUA modificou a minuta de declaração conjunta de que viera munido e assinou, conjuntamente com Negrão de Lima, uma nota em que se estabelecia a necessidade de um entendimento entre todos os chefes de governo do continente para a realização de uma reunião de seus chanceleres em Washington, com a finalidade de trabalhar pelos objetivos da OPA.
        A viagem de Foster Dulles trouxe algumas vantagens para o governo de Kubitschek: os EUA reconheceram, ao menos formalmente, os princípios da operação e admitiram a criação de uma entidade que viria a se transformar, no ano seguinte, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Começou a tomar forma, igualmente, a idéia de um mercado comum latino-americano, posteriormente concretizada na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). E o Brasil obteve do Eximbank créditos no valor de 158 milhões de dólares, pagáveis em oito anos, a partir de 1962.
        Após a vitória da Revolução Cubana e a ascensão de Fidel Castro ao poder, a política norte-americana para o continente seria finalmente modificada numa direção semelhante à preconizada por Juscelino, com a criação, pelo presidente John Kennedy, da Aliança para o Progresso. As relações entre Brasil e Estados Unidos tornaram-se difíceis em abril-maio de 1959 devido a divergências em torno da OPA e do conflito que opôs o governo de Kubitschek ao FMI.
        
        O rompimento com o FMI teve amplas conseqüências, inclusive a substituição de ministros e dirigentes de órgãos governamentais da área econômica. No mesmo processo, Horácio Lafer foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Assumiu o Ministério credenciado por sua experiência em assuntos ligados às relações econômicas internacionais, e por sua própria orientação em matéria de política econômica, como desenvolvimentista favorável à participação do capital estrangeiro.
        De modo a diversificar os mercados compradores dos produtos brasileiros, a fim de ampliar as exportações e assegurar as condições para a importação de equipamentos e produtos de base para a indústria, criou a Comissão de Política Econômica Exterior do Ministério das Relações Exteriores. No mesmo sentido, presidiu o primeiro acordo comercial entre o Brasil e a União Soviética, celebrado em Moscou no dia 9 de dezembro de 1959.
        Ao mesmo tempo, desenvolveu uma ativa política em relação à América Latina. Em sua gestão aceleraram-se os estudos para a criação de uma zona livre de comércio entre países da América Latina. Em conseqüência dessa iniciativa, em 1960 foi assinado o Tratado de Montevidéu, que deu origem à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Além disso, como presidente da VII Reunião dos ministros das Relações Exteriores da América, envidou esforços para evitar a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA).Ainda como ministro das Relações Exteriores, presidiu a comissão permanente para a aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal e a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos.
        
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        Horácio Lafer (1959-61)
        
        Negrão de Lima (1958-59)
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        Em grande medida, a política externa de Juscelino Kubitschek manteve o “americanismo” que já se observara nas gestões de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas e Café Filho. Tal princípio afir mava que o país teria maior possibilidade de ganhos se agisse em concordância com os ditames de Washington, tanto em termos econômicos, dado que os Estados Unidos eram o maior compra dor de produtos brasileiros, quanto em termos de segurança, em razão da Guerra Fria.
        Ademais, o desenvolvimentismo associado possibilitava ao país captar investimento estrangeiro, muitos provenientes dos EUA, e fundamentais para levar adiante distintos projetos relacionados ao Plano de Metas. Apesar da manutenção do alinhamento à Washington e da compreensão de que o país precisava do apoio estadunidense para seu desenvolvimento, houve importantes desencontros na relação bilateral.
        
        excelente relacionamento com os EUA no gov JK
        
        incentivo para empresas americana investirem no Br
        
        Base americana para rastreamento de foguetes em Fernando de Noronha
        
        radares de monitoramento de foguetes - militar ou corrida espacial
        
        Crédito do FMI
        
        Demanda por créditos do Eximbank
        (condicionados)
        
        EUA buscam aproximação
        
        Eximbank libera empréstimos; Comitê dos 21; Banco Interamericano de
        Desenvolvimento (BID); Aliança para o Progresso
        
        Considerando que o principal desafio para a política externa brasileira era a promoção do desen volvimento nacional, a substituição do governo democrata de Harry Truman, comprometido, ao menos em termos técnicos, com cooperação para o desenvolvimento ("Ponto IV" de seu discurso de posse), pelo republicado de Dwight Eisenhower, mais focado em questões de segurança na Ásia Oriental e na Europa, mostrou-se um grande desafio ao governo pessedista de Juscelino Kubitschek. De fato, já em 1953, alguns anos antes da posse de JK, houve a extinção da Comis são Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento (CMBEU).
        
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        "A OPA teve início pela troca de cartas pessoais entre JK e o presidente Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958"
        
        "A OPA visava à luta contra o subdesenvolvimento em sentido global, e não especificamente econômico. 44 Na concepção de JK, o caráter da OPA não era essencialmente econômico nem político. Ambos os aspectos complementavam-se."
        
        "JK enfatizava a importância dos capitais públicos, em razão do elevado montante que era necessário para os setores básicos e infraestruturais."
        
        Ao delinear as bases da Operação Pan-Americana, o Presidente Kubitschek teve como objetivo colocar perante a opinião pública continental o problema do subdesenvolvimento econômico da América Latina, que ainda constitui um dos mais fracos elos da coligação ocidental. Segundo o ponto-de-vista brasileiro, a valorização econômica da América Latina é, assim, antes de tudo um imperativo estratégico global do Ocidente, neste estágio da guerra fria
        Consentir que se alastre o empobrecimento neste Hemisfério é enfraquecer a causa ocidental. Não recuperar, para um nível de vida compatível com os foros da dignidade humana, criaturas que en- globamos na denominação de povos irmãos, é semear males em terreno propício para as mais perigosas germinações” (IBID)
        
        OPA - Operação Pan-Americana 1958
        
        -Br mais do continente americano até antes de JK.
        
        -países periféricos podem se relacionan entre sí
        
        -Bandung 1955
        
        -Br modifica estrutura de PEB
        
        -busca por solidariedade hemisférica
        
        -decepção
        
        A OPA, elaborada por Augusto Frederico Schmidt, é a principal iniciativa da política externa do go verno JK e tida como um preâmbulo da PEI, na linguagem de Rubens Ricúpero, embora o avanço em direção à autonomia tenha sido limitado (seria bom destacar, por exemplo, a recusa brasileira em participar da conferência sobre desenvolvimento em Havana). É fundamental reconhecer o importante legado da OPA para governos futuros como a aposta pelo multilateralismo como forma de pressionar pelo desenvolvimento (isso deixou de ser feito desde então em bases bilaterais), bem como a emergência e reforço de um sentimento latino-americanista na PEB, tendo o Brasil se colocado como porta-voz da região em favor de uma “segurança econômica coletiva”.
        
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        Vale caracterizar também a OPA como um divisor de águas na relação bilateral com os EUA, co locando-se o governo JK como o introdutor de uma busca por maior diversificação de parcerias, à margem das fronteiras ideológicas da Guerra Fria, algo que teria notável aprofundamento na PEI. A missão Hugo Gouthier para a Ásia; o estabelecimento de relações comerciais com a União So viética e outros países do leste europeu e a busca por uma integração comercial latino-americana por meio da ALALC em 1960 são bons exemplos dessa diversificação à época ainda embrionária.
        Acordo de Roboré Br Bolívia (exploração de petróleo, ferrovias e intercâmbio economico)
        
        Cooperação regional para prevenir comunismo (Operação Pan-Americana 1958 e ALALC 1960) > Aliança ideológica se
        torna “apoio econômico” > Criação do BID
        
        OPA era um processo de combate ao subdesenv, levafo a efeito em termos continentais.
        -não podíamos deixar aquela imensa zona deserta exposta À cobiça estrangeira - vazios demográficos nacionais
        
        -1958 = Operação Pan-Americana: 1-segurança [anticomunismo] 2-desenvolvimento; Binômio Segurança-Desenvolvimento; Pressão por crédito e assistência ao
        desenvolvimento
        
        Apesar dos esforços, a OPA acabou tendo resultados aquém do esperado, tendo os EUA respon dido por meio do Comitê dos 21 da OEA com a criação do Banco Interamericano de Desenvolvi mento (BID), iniciativa tímida em face das demandas e expectativa brasileiras. Na lógica da pro fessora Monica Hirst, mais uma vez prevalecerá um clima de frustração na relação bilateral. Ape nas após a Revolução Cubana em 1959 e com o temor do avanço de uma cubanização da Améri ca Latina é que os EUA revelariam maior disposição para custear o desenvolvimento hemisférico, conforme visto com o aproveitamento de certos pontos da própria OPA na Aliança para o Progres so, lançada pelo governo Kennedy em 1961.
        
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        AL
        
        OPA
        
        EUA “americanismo”, CMBEU,Dwight Eisenhower
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        Em seu governo, Juscelino teve três Ministros das Relações Exteriores (José Carlos de Macedo Soares, que assumira em novembro de 1955, ainda sob a presidência interina de Nereu Ramos, permanecendo até julho de 1958; Francisco Negrão de Lima, que assumiu em julho de 1958 e permaneceu até agosto de 1959; e Horácio Lafer, que assumiu o cargo em agosto de 1959 e permaneceu até o último dia do mandato de JK, em 31 de janeiro de 1961), e sua política externa já adotaria boa parte dos objetivos e princípios da PEI, como será explicado a seguir em iniciativas em âmbito hemisférico e global, em um contexto de desestalinização da política externa e diversificação de parceiros comerciais.
        
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        Para compreensão do significado da política externa empreendida pelo governo de Juscelino, é importante estabelecer paralelo com os governos anteriores. Para efeito de resposta, esperava-se menções ao governo de Café Filho (1954-1955) e, em caráter opcional, ao governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Não havia necessidade de menção ao governo interino de Nereu Ramos, e o governo de Getúlio Vargas (1951- 1954) teve características que não fariam ideal um comparativo. O centro dessa comparação envolve duas posições relativas aos Estados Unidos: uma de alinhamento mais pronunciado e outra de sinalização de busca de autonomia; ao mesmo tempo, seria importante identificar pontos de convergência entre esses governos.
        
        Tendo como parâmetro as posições adotadas pelo governo de Juscelino Kubitschek, é possível, em primeiro momento, estabelecer os pontos de inflexão com relação aos governos anteriores de matriz americanista. O governo Dutra, conduzido em contexto de tensão entre liberais-associacionistas e nacionalistas, teve como foco inicial a manutenção das relações especiais com os Estados Unidos, desenvolvidas mediante barganha nacionalista no marco da Segunda Guerra – contudo, as condições favoráveis não mais existiam, o que levou ao chamado “alinhamento sem recompensa”; com Café Filho, houve o chamado “americanismo sem barganha”. No contexto externo, uma diferença que começava a aparecer entre os períodos dos governos anteriores e o de JK diz respeito à percepção da América Latina como lócus de segurança para os EUA: no período até Café Filho, os EUA priorizavam a Europa e a Ásia, regiões vistas como ameaçadas pelo comunismo; a América Latina só apareceria para os radares de Washington na década de 1950, em processo que ganharia corpo com a Revolução Cubana, em 1959.
        
        Também é indicado apontar os pontos de continuidade e que fazem com que os governos Dutra e Café Filho sejam convergentes com as condutas adotadas pela política externa de Juscelino. Um exemplo diz respeito à defesa dos interesses dos países em desenvolvimento, como na Conferência de Havana, quando o Brasil atuou na defesa do direito de discriminar produtos e se opôs a regimes tarifários preferenciais, entre outras medidas que iam contra a posição dos EUA. Dentro do contexto interamericano, havia o foco no combate ao comunismo, apesar da diferença de enfoques entre Dutra, Café Filho e JK (no marco da proposta da OPA). O interesse no desenvolvimento também foi linha comum, como podem indicar a criação da CEPAL, em 1948, do ISEB, com Hélio Jaguaribe, e da presença do Brasil, de forma indireta, na Conferência de Bandung, em 1955, além da ideia já mencionada da OPA, sob JK.
        
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        Quanto aos condicionantes impostos pelo cenário externo, é quesito que pode ser conectado ao anterior, em comparação feita aos contextos aos quais se depararam Dutra e Café Filho. Como dito acima, no governo Dutra, as ações acabaram condicionadas e também limitadas pelo cenário do imediato pós-Segunda Guerra Mundial, sobretudo a postura dos Estados Unidos para com a América Latina, tida à época como região de menor ameaça para expansão do comunismo, pelo fato de, além de estar sob esfera de influência norteamericana, estar distante geograficamente da União Soviética. Ao longo da década de 1950, em especial nos seus anos finais, alguns eventos fariam emergir o espectro comunista, a exemplo da Revolução Cubana e da crise na República Dominicana, com o ditador Rafael Trujillo tendo planos de atacar Cuba e Venezuela; os países da América Latina, sobretudo na América Central, passavam por instabilidade econômica e profunda crise política.
        
        Outro ponto importante para condicionamento da política externa brasileira sob Juscelino diz respeito à questão do café. À época, o Brasil ainda dependia em grande medida do mercado norte-americano; a situação brasileira se fragilizava com a redução do preço do grão, decorrente do aumento da concorrência ao redor do mundo. Na Europa, a criação da Comunidade Europeia trouxe consigo a adoção de uma política agrícola protecionista e, no caso específico do café, marcada por acordos firmados com as então colônias africanas. Esse quadro levaria a medidas como o Convênio do México, firmado em 1957 com o intuito de instituir cotas de exportação e evitar queda dos preços, e da realização da Conferência Internacional do Café em janeiro de 1958, que contou com a presença de 13 países da América Latina, além de Portugal, servindo como base para a futura Organização Internacional do Café (OIC). Também seriam consequências o Convênio Latino-Americano, de outubro de 1958 e o Convênio Internacional do Café, de outubro de 1959, ambos concebidos para limitar vendas no mercado mundial, distribuir exportações equitativamente e fomentar consumo interno e externo mediante propaganda.
        
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        condicionantes impostos pelo cenário externo
        
        inflexões e continuidades entre as políticas externas conduzidas pelo governo e seu antecessor
        
        Chanceleres