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Amicus curiae - Coggle Diagram
Amicus curiae
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"relevancia da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou repercussão social da controvérsia"
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pode ser PF, PJ, órgão ou entidade especializada
STF informativo 985, A pessoa física não tem representatividade adequada para intervir na qualidade de amigo da corte em ação direta
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a intervenção de amicus curiae, não implica em alteração de competencia
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colaborar da justiça, não se vincula ao resultado do julgamento; agrrgar subsidios que possam contribuir para a qualificaçãoda decisão aser tomada pelo tribunal
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