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6 - PASSIVO - Coggle Diagram
6 - PASSIVO
Provisão
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Cuidado, pois o valor é incerto, porém de possível estimação.
São reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos seja necessária
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No momento da contabilização de uma provisão deve ser lançada a despesa com provisão no resultado e constituída uma conta credora de provisão tributária no passivo
As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor
estimativa corrente
Seja provável (mais que 50% de possibilidade) uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação
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Cuidado, pois a contabilização de uma provisão com perdas para liquidação com crédito de liquidação duvisosa são diferentes para contabilização para provisão de uma perda judicial, por exemplo. A PECLD é redutora do ativo clientes. Já a conta provisões com processo judicial deve ser contabilizada no passivo, ambas tem como contrapartida uma despesa na DRE.
PASSIVO CONTINGENTE
Uma obrigação possível que resulta de evento passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos
Uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque
não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos seja exigida para liquidar a obrigação
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O passivo contingente caracteriza-se por ser uma saída de recursos possível, mas não provável
Observação: Em relação aos ativos contingentes, não se deve realizar sua contabilização, a não ser que o ganho seja PRATICAMENTE CERTO . Nesse caso, não será mais ativo contingente.
Se for PROVÁVEL o recebimento, deverá ser divulgado em Notas explicativas
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O Prêmio na Emissão de Debêntures era classificado como reserva de capital. Porém, a partir das Leis n 11.638/07 e 11.941/09, ele passou a ser
classificado como um resultado não realizado
A pessoa jurídica contabilizará os prêmios na emissão de debêntures no Passivo Não Circulante na conta “prêmios de debêntures a amortizar”, e deverá reconhecer o valor do prêmio na emissão de debêntures em conta do resultado do exercício pelo regime de competência e poderá destinar o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures na constituição da reserva de lucros específica.
Eventuais custos de transação na emissão devem ser registrados em conta retificadora do passivo (custo de transação a amortizar)
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Obrigação legal
Decorre de contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos, legislação ou outra ação da lei)
Os custos de empréstimos que são atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são aqueles que seriam evitados se os gastos com o ativo qualificável não tivessem sido feitos. Quando a entidade toma emprestados recursos especificamente com o propósito de obter um ativo qualificável particular, os custos do empréstimo que são diretamente atribuíveis ao ativo qualificável podem ser prontamente identificados.
Um ativo normalmente está pronto para seu uso ou venda pretendidos quando a construção física do ativo estiver finalizada, mesmo que trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar.