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Coalizões, mecanismos e cooperação internacional, Grupos, mecanismos etc =…

- - - - Respeito à soberania
      - Respeito à integridade territorial
      - Não agressão
      - Não intervenção
  - - - Autodeterminação
      - Não alinhamento
      - Cooperação
      - Solução pacífica de conflitos
      - Etc
  - - - Tito (Iugoslávia)
      - Nehru (Índia)
      - Sukarno (Indonésia)
      - Nasser (Egito)
      - Nkrumah (Gana)
    - - BR SE MANTÉM APENAS OBSERVADOR. NUNCA FOI MEMBRO DO MNA.
  - - - I UNCTAD (1964)
        
        Coalizão G77 (ou G77+China) - 77 países em desenvolvimento, propósito de promover a Cooperação Sul-Sul, aumentando sua capacidade negociadora. Hoje mais de 130 membros.
        
        China observadora especial desde 1981
      - II UNCTAD (1968)
        
        Criação do SGP
    - - Década de 60 - PeDs defendem a consecução de iniciativas que atendam o interesse dos países em desenvolvimento em matéria de comércio internacional
      - Rodadas de negociações multilaterais
        
        Rodada Uruguai (1986-1994)
        
        Alguns PeDs se agrupam em coalizões
        
        G10 (encabeçado BR e Índia) - promover a liberalização no campo agrícola
    - - É uma permissão excepcional (waiver) para que países em desenvolvimento possam exportar p/ países desenvolvidos em bases mais favoráveis (tarifas reduzidas ou zeramento de tarifas)
      - Cláusula da Nação mais Favorecida - como regra geral, tarifas devem ser as mesmas p/ todos os países. SGP é uma exceção à cláusula em favor dos países em desenvolvimento
      - Concessão não-recíproca.
      - CONCEBIDO NA II UNCTAD (1968) e depois ADOTADO NO GATT.
    - - Busca de maior participação dos PeDs na governança econômica global (defesa de mudanças nos modelos de comércio, industrialização, financiamento, transf. de tecnologia etc)
      - AGNU adota uma declaração e programa de ação da NOEI em 1974
    - - Possibilita a redução de tarifas cobradas no comércio entre PeDs
      - Países podem decidir se conceder essas reduções sem que tenham que estender a outros países
  - - - É cooperação complementar à cooperação Norte-Sul
      - Parte do pressuposto que os PeDs devem cooperar entre si p/ lograr seus objetivos em matéria de desenvolvimento