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DIREITO PENAL MILITAR, 2º AULA - DOUGLAS - Coggle Diagram

- - - - MODALIDADE DOLOSA "COMUM"
        
        ART. 187. AUSENTAR- SE O MILITAR, SEM LICENÇA, [...], POR MAIS DE OITO DIAS
        
        PENA - DETENÇÃO, 6 meses - 2 anos
        
        se oficial, pena é agravada
      - BIZU PARA CONTAGEM
        
        DÁ- SE INÍCIO APÓS O PRIMEIRO DIA DE "FALTA"
        
        DO NONO DIA EM DIANTE COMEÇA CONTAGEM DA DESERÇÃO
      - "SIMILAR" ART. 188.
        
        I - NÃO SE APRESENTAR NO LUGAR: TRÂNSITO OU FÉRIAS
        
        II - DEIXA DE SE APRESENTAR A AUTORIDADE: CASSADA A LICENÇA, AGREGAÇÃO, DECLARADO O EST. DE SÍTIO OU DE GUERRA
        
        III - APÓS CUMPRIDO A PENA: DEIXA DE APRESENTAR DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS
        
        IV - CONSEGUE A EXCLUSÃO: SERVIÇO ATIVO, INATIVIDADE, CRIANDO OU SIMULANDO INCAPACIDADE
        
        não diz nada de prazo nessa hipótese
      - AUMENTO DE PENA
        
        1/3
        
        S.S.S.
        
        SARGENTO
        
        SUBTENENTE
        
        SUBOFICIAL
        
        SE DE FRONTEIRA OU EMBAIXADA EM PAÍSES ESTRANGEIROS
      - ISENÇÃO DE PENA
        
        C.A.D.I
      - "ESPECIAL"
        
        DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR- SE NO MOMENTO DA PARTIDA DO NAVIO OU AERONAVE, DE QUE É TRIPULANTE, OU DO DESLOCAMENTO DA UNIDADE OU FORÇA EM QUE SERVE
        
        DESERÇÃO IMEDIATA
    - - MENAGEM
        
        REQUISITOS OBJETIVOS
        
        PPL DE NO MÁX. 4 ANOS E NÃO HAVER CONDENAÇÃO PELO CRIME
        
        "CAPUT"
        
        PODERÁ SER CONCEDIDA POR JUIZ, NOS CRIMES CUJO MÁX. DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO EXCEDA A QUATRO ANOS, TENDO- SE, PORÉM
        
        ANTECEDENTES
        
        NATUREZA DO CRIME
        
        REQUISITOS SUBJETIVOS: NÃO CONCEDERÁ MENAGEM
        
        R.A.N.
        
        REINCIDENTE
        
        ANTECEDENTE
        
        NATUREZA DO CRIME
        
        LUGAR DE MENAGEM
        
        INTRAMUROS
        
        EXTRAMUROS
        
        AUDIÊNCIA DO M.P.
        
        M.P., PREVIAMENTE EMITIR PARECER DENTRO DO PRAZO DE TRÊS DIAS
        
        CASSAÇÃO
        
        SE RETIRAR DO LUGAR PARA O QUAL FOI ELA CONCEDIDA, OU FALTAR, SEM CAUSA JUSTIFICADA